O novo RG, agora conhecido como Carteira de Identidade Nacional (CIN), está em vigor e pode ser obtido em três simples passos, totalmente online e gratuito, conforme divulgado pelo portal Gov.br.
A emissão do novo RG adota o número do CPF como registro geral em todo o país, simplificando o processo. A data-limite para a adoção da CIN por todos os estados era 6 de dezembro de 2023.
Até então, cerca de dois milhões de novas carteiras de identidade haviam sido emitidas. O Ministério de Gestão e Inovação anunciou duas mudanças significativas: a ausência do campo “sexo” e a eliminação da distinção entre “nome” e “nome social”.
Para obter o novo RG em três passos simples, basta:
- Localizar o portal responsável pela emissão em seu estado;
- Reunir a documentação necessária;
- Enviar a solicitação online, podendo agendar a retirada ou entrega a domicílio.
Proposta do novo RG
- Padronização: O documento terá uma estética única em todo o país;
- Versão digital: Além de ser emitido em versão física, o documento contará com uma cópia digital (com o mesmo efeito do documento físico) no portal Gov.br;
- QR Code: Todas as informações do novo RG poderão ser acessadas com uma simples leitura de QR Code, o que aumenta a tecnologia do documento;
- Inclusão de novas informações: Além dos dados pessoais dos cidadãos, o novo RG contará com informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social e muito mais;
- Identificação estadual: O novo documento deve conter o nome do Estado responsável pela emissão e do órgão onde foi emitido o RG (como a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo).
Quais informações compõem o novo RG?
- Nome da pessoa e nome social (quando houver);
- CPF;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade ou naturalidade;
- Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea);
- Nomes da mãe e do pai (quando houver);
- Órgão expedidor, local e emissão;
- QR Code para validação eletrônica;
- Informações sobre tipo sanguíneo;
- Informações sobre doação de órgãos.
Qual é o prazo de validade do novo RG?
- Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Quais estados já emitem o novo RG?
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.