Depois de viralizar o relato de uma passageira que encontrou durante a viagem de Uber uma mensagem do motorista de App cobrando o uso do ar-condicionado, o caso alcançou o poder público. Mesmo com as altas temperaturas nas cidades do Rio de Janeiro, o governo do estado proibiu qualquer cobrança adicional.
O motorista de App não dá o preço que ele quer para as viagens, na verdade a plataforma é que calcula os custos. Diante disso, as empresas orientam que os passageiros paguem exclusivamente o valor que foi anunciado ao contratarem a viagem, nada mais. Essa recomendação também passou a ser do Estado.
Governo do Rio proíbe cobrança extra do motorista de App
Foi publicado na última segunda-feira (8) no Diário Oficial do Estado a proibição de que o motorista de App cobre do passageiro o uso de ar-condicionado. A medida foi assinada pelo secretário de estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg de Paula Fonseca, e já está em vigor.
De acordo com o entendimento do estado, essa prática é abusiva, já que cobra do passageiro um mecanismo que já faz parte do carro. Partindo disso a decisão do poder público é de que todos os motoristas que tiverem este tipo de prática deverão ser excluídos das plataformas.
“Fica vedada, por ser prática abusiva, a cobrança de valor adicional pela utilização de ar-condicionado automotivo sem a expressa previsão contratual“, diz o documento.
Como ficam as viagens a partir de agora?
De acordo com as informações, as plataformas devem regularizar e orientar o motorista de App sobre uso do ar-condicionado. Isto é, ao contratar uma viagem o cliente deve ter a informação de maneira clara sobre o uso do ar no veículo que fará a viagem.
Enquanto as plataformas não tornarem essa informação clara, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras. A única exceção fica quando for uma opção do passageiro manter o ar desligado.
