IPVA 2024: Veja como solicitar a isenção em cada estado

Pontos-chave
  • IPVA é pago em todo o país, mas, isenções são concedidas pelso estados
  • Pedidos de isenção podem ser feitos pela interenet em algumas localidades
  • Pagamento antecipado ou em cota única pdoe dar direito a descontos

As regras de isenção do IPVA 2024 mudam em cada estado do país. Um dos critérios é o tempo de fabricação do veículo, além disso, a renda mensal também pode ser considerada. Os pedidos são feitos pela internet em todos os estados.

IPVA 2024: Veja como solicitar a isenção em cada estado
IPVA 2024: Veja como solicitar a isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR)

Começou a temporada de pagamento se isenção do IPVA 2024 em todo o país. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação do proprietário de veículos. A arrecadação é feita pelos estados e o valor é dividido meio a meio entre o estado e o munícipio de origem do imposto.

O valor recebido pelo governo estadual deve ser investido em manutenção e recuperação de rodovias. Enquanto o valor que fica nos municípios deve ser usado para melhorias em duas e avenidas da cidade.

Quem tem direito a isenção do IPVA 2024

As regras de isenção podem variar entre os estados, no geral, os idosos possuem isenção em todo o país, saiba mais.

Além deles, as pessoas com deficiências também estão isentas do pagamento do imposto, veja como aproveitar esse benefício.

No mais, a isenção também é concedida segundo o ano de fabricação do automóvel, confirme abaixo:

  • A partir de 30 anos de fabricação: Santa Catarina (SC); Tocantins (TO)
  • A partir de 20 anos de fabricação: Acre (AC); São Paulo (SP); Rio Grande do Sul (RS); Paraná (PR); Mato Grosso do Sul (MT)
  • A partir de 15 anos de fabricação: Amazonas (AM); Bahia (BA); Ceará (CE); Distrito Federal (DF) Espírito Santo (ES); Goiás (GO); Maranhão (MA); Mato Grosso (MA); Pará (PA); Paraíba (PB); Rio de Janeiro (RJ); Rondônia (RO); Sergipe (SE); Piauí (PI)
  • A partir de 10 anos de fabricação: Amapá (AP); Rio Grande do Norte (RN); Roraima (RR)
  • A partir de 31 de dezembro de 2002: Alagoas (AL)
  • A partir de placa preta ou de valor histórico: Minas Gerais (MG)
  • Não isenta: Pernambuco (PE)
IPVA 2024: Veja como solicitar a isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR)
IPVA 2024: Veja como solicitar a isenção em cada estado (Imagem: Montagem/FDR) (Imagem: FDR)

Como solicitar a isenção do IPVA 2024

Acre (AC)

É necessário comprovar ter renda até 10 salários mínimos, a solicitação só pode ser feita presencialmente na Secretaria da Fazenda do seu município.

Alagoas (AL)

O pedido pode ser feito pelo  SEFAZ-AL  ou através da atendente virtual do órgão, Nise, disponível no Telegram “@nise_sefaz_al_bot”.

Amapá (AP)

O pedido pode ser feito presencialmente ou pelo site da SEFAZ- AP, com taxa no valor de R$ 2,50 para solicitações virtuais.

AMAZONAS (AM)

O pedido também pode ser feito presencialmente ou pelo SEFAZ-AM.

Bahia (BA)

Os baianos podem pedir a isenção o SAC, no SEFAZ-BA ou ainda pelo site do governo do estado.

Ceará (CE)

Pedidos feitos presencialmente ou pelo SEFAZ-CE.

Distrito Federal (DF)

Os pedidos só podem ser feitos pelo site do SEFAZ-DF.

Espírito Santo (ES)

O pedido é feito apenas presencialmente me uma unidade do SEFAZ, mas, é necessário imprimir o formulário disponível no link.

Goiás (GO)

O pedido é feito apenas pelo site SEFAZ-GO.

Maranhão (MA)

Pedido apenas virtual através do site do SEFAZ-MA.

Mato Grosso (MT)

Os pedidos são feitos presencialmente na sede da SEFAZ, mas, o contribuinte deve levar em pendrive os arquivos em pendrive usado exclusivamente para essa finalidade.

Mato Grosso do Sul (MS)

Os pedidos podem ser feitos através do site do SEFAZ-MS.

Minas Gerais (MG)

A isenção pode ser solicitada pelo site do SEFAZ-MG.

Pará (PA)

Peidos feitos exclusivamente através do site do SEFAZ-PA.

Paraíba (PB)

A solicitação é feita pelo e-mail, acessando o site do SEFAZ-PB é possível encontrar as orientações para fazer o pedido.

Paraná (PR)

Solicitações feitas exclusivamente pelo site SEFAZ-PR.

Pernambuco (PE)

Os pedidos devem ser feitos presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Piauí (PI)

Os pedidos devem ser feitos presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda do Piauí.

Rio de Janeiro (RJ)

As solicitações só podem ser feitas pelo site do SEFAZ-RJ.

Rio Grande do Norte (RN)

Solicitações feitas presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Sul (RS)

A solicitação deve ser feita diretamente pelo site do SEFAZ-RS.

Rondônia (RO)

Pedidos feitos apenas pela plataforma do SEFAZ-RO.

Roraima (RR)

Solicitações apenas pelo site do SEFAZ-RR.

Santa Catarina (SC)

Pedidos feitos apenas pelo site do SEFAZ-SC.

São Paulo (SP)

As solicitações só podem ser feitas pela plataforma do SEFAZ-SP.

Sergipe (SE)

Os pedidos só podem ser feitos online pelo site do SEFAZ-SE.

Os sistemas, presenciais e virtuais, permitem a solicitação de isenção do ICMS e IPVA 2024.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.