IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar

Pagamento do IPVA 2024 deve ser feito a partir desse mês de janeiro em todo o país. Imposto tem alíquotas e isenções diferentes de acordo com o estado brasileiro. Pagamento é obrigatório aos donos de carros e motos.

O pagamento do IPVA 2024 já começou em todo o país, inclusive com a concessão de descontos. O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é calculado a partir do valor venal do veículo. Mas, as alíquotas variam de acordo com o estado.

Isenção no IPVA 2024

Por tempo de fabricação do veículo

• Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
• Carros fabricados há mais de 15 anos:Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
• Carros fabricados há mais de 18 anos:Mato Grosso
• Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
• Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
• Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
• Carros com placa preta: Minas Gerais

Carros elétricos

Os veículos elétricos estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores nos seguintes estados:

• Alagoas
• Distrito Federal
• Maranhão
• Mato Grosso do Sul
• Minas Gerais
• Paraná
• Pernambuco
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul.

Pessoas com deficiência (PCD)

Em São Paulo, por exemplo, a isenção é aplicada nos seguintes casos:

• Veículos com valor máximo de R$ 70 mil;
• Veículos com valor entre R$ 70 e R$ 100 mil, terão pagamento proporcional à diferença relacionada ao valor máximo.

As regras mudam de acordo com o estado. Além das pessoas com deficiência a isenção também pode ser aplicada para pessoas com as seguintes doenças:

• Artrite reumatoide;
• AVC;
• Cardiopatia;
• Esclerose múltipla;
• Mastectomia;
• Parkinson, dentre outras.

idosos

Idosos também têm direito a isenção do IPVA 2024, saiba mais. Para eles a isenção é concedida independente do estado.

É importante conferir as regras de isenção do seu estado, afinal, em alguns casos ela é concedida automaticamente, em outros é necessário fazer a solicitação.

Alíquotas do IPVA 2024

• Acre: Alíquota de 1% a 2%;
• Alagoas: Alíquota no estado varia de 1% a 3,25%;
• Amapá: Alíquota é de 0,5% a 1,5%
• Amazonas: Em 2024 houve um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior, com isso, a aliquota ficou entre 0,7% e 3,5%
• Bahia: Alíquota de 1% a 3%;
• Ceará: Alíquota varia de 1% a 3,5%;
• Espírito Santo: Alíquota de 1% a 2%;
• Goiás: Alíquota de 1,25% a 3,75%;
• Maranhão: Alíquota de 1% a 2,5%;
• Mato Grosso: Alíquota cobrada de 1% a 4%;
• Mato Grosso do Sul: Alíquota de 1,5% a 4,5%;
• Minas Gerais: Alíquota de 1% a 4%;
• Pará: Alíquota de 0,5% a 2,5%;
• Paraíba: Alíquota é de 2,5%
• Paraná: Alíquota variando entre 1% e 3,5%;
• Pernambuco: Alíquota que varia de 1 a 4%
• Piauí: Alíquota de 1% a 3%;
• Rio de Janeiro: Alíquota de 0,5% a 4%;
• Rio Grande do Norte: Alíquota de 1,5% a 3%;
• Rio Grande do Sul: Alíquota de 1% a 3%;
• Rondônia: Alíquota de 1% a 3%
• Roraima: Alíquota de 2% a 3%
• Santa Catarina: Alíquota de 1% a 2%;
• São Paulo: Alíquota de 1% a 4%;
• Sergipe: Alíquota de 1% a 10%;
• Tocantins: Alíquota de 1% a 10%.

Para conferir o valor a ser pago, acesse o site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do seu estado. Para realizar a pesquisa você vai precisar do número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), e do seu CPF.

Vale lembrar que o número do RENAVAM está localizado no canto superior esquerdo do CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veículo).

Em alguns estados também é possível conseguir desconto no pagamento do imposto, saiba mais.

O que acontece se não pagar o IPVA

• O nome do dono do veículo pode ser inscrito na dívida ativa do estado;
• O CPF é inscrito no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais);
• O licenciamento do veículo não poderá ser feito;
• Multas diárias poderão ser aplicadas, que variam de 0,33% a 20% por dia.
• Apreensão do veículo, já que rodar sem o licenciamento é uma infração.

Essas consequências são aplicadas, geralmente, aos atrasos com mais de 90 dias.

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