IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar

Pontos-chave
  • Pagamento do IPVa é obrigação dos donos de automôveis
  • Isenção é concedida a idosos e outros grupos
  • Aliquota aumentou em apenas um estado.

Pagamento do IPVA 2024 deve ser feito a partir desse mês de janeiro em todo o país. Imposto tem alíquotas e isenções diferentes de acordo com o estado brasileiro. Pagamento é obrigatório aos donos de carros e motos.

IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar
IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar (Imagem/ Montagem/FDR)

O pagamento do IPVA 2024 já começou em todo o país, inclusive com a concessão de descontos. O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é calculado a partir do valor venal do veículo. Mas, as alíquotas variam de acordo com o estado.

Isenção no IPVA 2024

Por tempo de fabricação do veículo

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos:Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos:Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais

Carros elétricos

Os veículos elétricos estão isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores nos seguintes estados:

  • Alagoas
  • Distrito Federal
  • Maranhão
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Gerais
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul.

Pessoas com deficiência (PCD)

Em São Paulo, por exemplo, a isenção é aplicada nos seguintes casos:

  • Veículos com valor máximo de R$ 70 mil;
  • Veículos com valor entre R$ 70 e R$ 100 mil, terão pagamento proporcional à diferença relacionada ao valor máximo.

As regras mudam de acordo com o estado. Além das pessoas com deficiência a isenção também pode ser aplicada para pessoas com as seguintes doenças:

  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

idosos

Idosos também têm direito a isenção do IPVA 2024, saiba mais. Para eles a isenção é concedida independente do estado.

É importante conferir as regras de isenção do seu estado, afinal, em alguns casos ela é concedida automaticamente, em outros é necessário fazer a solicitação.

IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar (Imagem/ Montagem/FDR)
IPVA 2024: saiba os valores em cada estado e como consultar (Imagem/ Montagem/FDR)

Alíquotas do IPVA 2024

  • Acre: Alíquota de 1% a 2%;
  • Alagoas: Alíquota no estado varia de 1% a 3,25%;
  • Amapá: Alíquota é de 0,5% a 1,5%
  • Amazonas: Em 2024 houve um aumento de 0,5% em relação ao ano anterior, com isso, a aliquota ficou entre 0,7% e 3,5%
  • Bahia: Alíquota de 1% a 3%;
  • Ceará: Alíquota varia de 1% a 3,5%;
  • Espírito Santo: Alíquota de 1% a 2%;
  • Goiás: Alíquota de 1,25% a 3,75%;
  • Maranhão: Alíquota de 1% a 2,5%;
  • Mato Grosso: Alíquota cobrada de 1% a 4%;
  • Mato Grosso do Sul: Alíquota de 1,5% a 4,5%;
  • Minas Gerais: Alíquota de 1% a 4%;
  • Pará: Alíquota de 0,5% a 2,5%;
  • Paraíba: Alíquota é de 2,5%
  • Paraná: Alíquota variando entre 1% e 3,5%;
  • Pernambuco: Alíquota que varia de 1 a 4%
  • Piauí: Alíquota de 1% a 3%;
  • Rio de Janeiro: Alíquota de 0,5% a 4%;
  • Rio Grande do Norte: Alíquota de 1,5% a 3%;
  • Rio Grande do Sul: Alíquota de 1% a 3%;
  • Rondônia: Alíquota de 1% a 3%
  • Roraima: Alíquota de 2% a 3%
  • Santa Catarina: Alíquota de 1% a 2%;
  • São Paulo: Alíquota de 1% a 4%;
  • Sergipe: Alíquota de 1% a 10%;
  • Tocantins: Alíquota de 1% a 10%.

Para conferir o valor a ser pago, acesse o site da Secretaria da Fazenda ou do Detran do seu estado. Para realizar a pesquisa você vai precisar do número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), e do seu CPF.

Vale lembrar que o número do RENAVAM está localizado no canto superior esquerdo do CRLV (Certificado de registro e licenciamento de veículo).

Em alguns estados também é possível conseguir desconto no pagamento do imposto, saiba mais.

O que acontece se não pagar o IPVA

  • O nome do dono do veículo pode ser inscrito na dívida ativa do estado;
  • O CPF é inscrito no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais);
  • O licenciamento do veículo não poderá ser feito;
  • Multas diárias poderão ser aplicadas, que variam de 0,33% a 20% por dia.
  • Apreensão do veículo, já que rodar sem o licenciamento é uma infração.

Essas consequências são aplicadas, geralmente, aos atrasos com mais de 90 dias.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.