IPVA 2024: saiba quanto consegue em DESCONTOS de acordo com o seu estado

Pontos-chave
  • Para calcular o IPVA 2024, os proprietários de veículos precisam consultar a tabela FIPE;
  • Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal divulgaram seus calendários de pagamento para o IPVA 2024;
  • As datas de pagamento variam de acordo com o algarismo final da placa do veículo.

O IPVA 2024, imposto anual sobre a propriedade de veículos automotores, é uma obrigação financeira comum em janeiro para os cidadãos brasileiros. O cálculo desse tributo, baseado na Tabela FIPE e nas alíquotas específicas de cada estado, varia conforme a região do país.

IPVA 2024: saiba quanto consegue em DESCONTOS de acordo com o seu estado
IPVA 2024: saiba quanto consegue em DESCONTOS de acordo com o seu estado. (Imagem: FDR)

Estados como Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal divulgaram seus calendários de pagamento para o IPVA 2024. Cada estado possui autonomia para estabelecer suas próprias datas e normas para quitação do imposto.

Para calcular o IPVA 2024, os proprietários de veículos precisam consultar a tabela FIPE, disponibilizada pelas secretarias estaduais de Fazenda em dezembro, e multiplicar o valor do veículo na tabela pela alíquota vigente no estado. 

Além disso, há calculadoras on-line disponíveis para facilitar o processo. Confira os calendários de pagamento do IPVA 2024 nos estados que já divulgaram as datas.

Calendários do IPVA 2024 já divulgados

Distrito Federal

O IPVA no Distrito Federal oferece a opção de pagamento em até seis parcelas consecutivas, com cada parcela superior a R$ 50. Para valores inferiores a R$ 100, é obrigatório efetuar o pagamento em cota única. As datas de pagamento variam de acordo com o algarismo final da placa do veículo.

Final da placa Cota única ou 1ª parcela Segunda parcela Terceira parcela Quarta parcela Quinta parcela Sexta parcela
1 ou 2  19/02/2024 18/03/2024 22/04/2024 20/05/2024 24/06/2024 22/07/2024
3 ou 4  20/02/2024 19/03/2024 23/04/2024 21/05/2024 25/06/2024 23/07/2024
5 ou 6 21/02/2024 20/03/2024 24/04/2024 22/05/2024 26/06/2024 24/07/2024
7 ou 8  22/02/2024 21/03/2023 26/04/2024 24/05/2024 28/06/2024 26/07/2024
9 ou 0  23/02/2024 22/03/2024 26/04/2024 24/05/2024 28/06/2024 26/07/2024

Mato Grosso do Sul 

No estado, o IPVA poderá ser pago em parcela única até o dia 31 de janeiro de 2024, com desconto de 15%, ou em até cinco parcelas mensais e iguais, sendo que cada uma não pode ser inferior a R$ 55,00, no caso de veículos com mais de duas rodas. Quem preferir o parcelamento, deve recolher o imposto até os seguintes dias:

  • Primeira parcela – 31/01/2024;
  • Segunda parcela – 29/02/2024;
  • Terceira parcela – 27/03/2024;
  • Quarta parcela – 20/04/2024;
  • Quinta parcela – 29/05/2024.

Minas Gerais 

Em Minas, a escala de pagamentos da primeira parcela ou cota única começa em 15 de janeiro para os veículos com finais de placas 1 e 2.

O calendário termina em 22 de março para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0. Confira abaixo:

Final da placa Cota única ou 1ª parcela Segunda parcela Terceira parcela
1 ou 2  15/01/2024 19/02/2024 18/03/2024
3 ou 4  16/01/2024 20/02/2024 19/03/2024
5 ou 6 17/01/2024 21/02/2024 20/03/2024
7 ou 8 18/01/2024 22/02/2024 21/03/2024
9 ou 0 19/01/2024 23/02/2024 22/03/2024

Quais Estados isentam a cobrança do IPVA 2024

A isenção do tributo é concedida a veículos com 15 anos de fabricação nos seguintes estados: 

  • Distrito Federal;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Maranhão;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rondônia;
  • Sergipe.

A situação começa a se tornar um pouco complicada para quem mora em Mato Grosso, que deixa de cobrar o IPVA somente de moradores com carros a partir de 18 anos. O cenário é pior ainda no Acre, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo, que a isenção é liberada somente após 20 anos de fabricação

Santa Catarina e Tocantins pesam a mão na hora de eliminar a cobrança do IPVA: 30 anos ou mais de produção. Alagoas, por sua vez, estabeleceu que carros feitos antes de 31 de dezembro de 2002 não devem pagar o imposto. Pernambuco é o mais radical de todos: não existe isenção por tempo de fabricação. 

Minas Gerais tem um esquema inusitado: somente veículos de placa preta de coleção ou de valor histórico comprovado, bem como carros adquiridos em leilões promovidos pelo poder público, não pagam o imposto.

O que é o IPVA 2024?

O IPVA é a taxa cobrada por cada veículo automotor no país, isto é, carros, motos, caminhões e outros tipos de veículos motorizados que circulam por terra. O tributo tem a finalidade de gerar recursos que devem ser aplicados em áreas gerais, como saúde, educação, segurança, entre outras.

Como o IPVA é um imposto estadual, cada estado é responsável pelo seu recolhimento. A particularidade desse tributo está no fato de o estado repassar metade do valor recolhido para o município em que o veículo foi emplacado.

Além disso, não há nenhuma lei que obrigue o estado ou o município a investir o valor arrecadado com o pagamento de IPVA apenas em novas estradas e recuperação de asfalto, por exemplo.

Como calcular o IPVA 2024?

Na hora de calcular o IPVA, é importante prestar atenção a dois fatores: a alíquota do estado e as particularidades do veículo. Cada estado é responsável por definir o percentual que será cobrado pelo tributo.

Alguns têm a mesma taxa baseada na Tabela Fipe, usada como referência para saber os preços médios dos veículos no mercado nacional. Além disso, a alíquota muda de acordo com cada tipo de veículo. Carros, motos, caminhões, ônibus e afins, cada um tem uma particularidade e devem ser realizados cálculos diferentes.

Para fazer o cálculo do IPVA do seu carro, é preciso identificar o valor do automóvel na Tabela Fipe e a alíquota aplicada pelo estado. Com esses dados, basta aplicar a porcentagem correta sobre o valor do veículo.

Vamos a um exemplo prático de cálculo do IPVA. Uma pessoa mora em São Paulo e possui um carro avaliado em R$45 mil na Tabela Fipe. A taxa do estado é de 4% para este tipo de veículo.

Com esses dados, basta realizar o cálculo: R$45 mil x 4% = R$1.800. Logo, o valor do IPVA seria de R$1.800. Destacando que, esta é apenas uma forma de exemplificar como funciona o cálculo desse imposto. Para saber o valor exato que deverá pagar, consulte o site do Detran do seu estado.

Quem tem direito à isenção do IPVA 2024

O aumento no tributo ocorre em virtude da valorização de veículos novos, seminovos e usados, interferindo diretamente na Tabela Fipe e, por consequência, no valor final do imposto. Um dos principais fatores que concedem a isenção do imposto infelizmente não é muito agradável e vai além do critério de ano de fabricação. 

Condutores com determinadas doenças podem solicitar a isenção do IPVA 2023 através da apresentação de exames e laudos médicos que comprovem o estado de saúde alegado. Mas é preciso ter atenção à lista de comorbidades regulamentada pelos estados para garantir o benefício.

A isenção do tributo associado a doenças é uma garantia regulamentada através de uma lista elaborada pelo Ministério da Saúde. Confira:

  • Acidente vascular cerebral (AVC);
  • Doença de Parkinson;
  • Acidente vascular encefálico;
  • Paraplegia;
  • Amputação;
  • Paralisia cerebral;
  • Artrite reumatóide;
  • Neuropatia diabética;
  • Artrodese;
  • Nanismo;
  • Artrose;
  • Mastectomia;
  • Autismo;
  • Má formação ou encurtamento de membros;
  • Câncer;
  • Manguito rotador;
  • Deficiência mental;
  • Linfoma;
  • Deficiência visual;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Doenças degenerativas;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Esclerose múltipla;
  • Escoliose acentuada;
  • Tetraparesia;
  • Poliomielite;
  • Tetraplegia;
  • Tendinite crônica;
  • Problemas na coluna;
  • Talidomida;
  • Problema renal crônico com uso de fístula;
  • Síndrome do túnel do carpo;
  • Próteses internas ou externas;
  • Quadrantomia.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.