Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos

Pontos-chave
  • A matrícula escolar é obrigatória para conseguir a vaga na unidade desejada;
  • O governo de Pernambuco libera o pré-cadastro online;
  • Confira quais os documentos obrigatórios para efetivar a matrícula.

Os pais ou responsáveis das crianças e jovens em idade escolar devem estar atentos ao prazo para matrícula escolar. Alguns governos estaduais e municipais têm liberado a pré-matrícula de forma online, facilitando a garantia da vaga e evitando as longas filas em frente as escolas. Acompanhe como fazer.

Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos
Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos (Imagem: FDR)

A matrícula escolar é o primeiro passo para garantir a permanência da criança ou adolescente na unidade escolar. É necessário que este procedimento seja feito sempre que a criança for mudar de escola, ou mudar de ciclo como do Ensino Infantil para Ensino Fundamental, ou Ensino Fundamental para Ensino Médio. 

Também é obrigatório que a matrícula seja realizada para quem vai ingressar em turmas do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), oferecido a pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ciclo escolar na idade regular. Neste caso, tendo mais de 18 anos, não é preciso da companhia de um responsável.

Em Pernambuco, a fase de pré-matrícula online se encerrou em dezembro de 2023. Agora, os interessados deverão procurar as escolas para confirmação da vaga da criança ou adolescente de maneira presencial. E deverão levar consigo todos os documentos que são obrigatórios.

As vagas que não forem confirmadas dentro do prazo retornarão ao sistema e ficarão disponíveis novamente. Quem não havia conseguido a vaga inicialmente ganhará então uma nova oportunidade.

Matrícula escolar online

A matrícula escolar online em Pernambuco, e nos demais estados brasileiros, acontece apenas como uma forma de assegurar a vaga do aluno. Todas as crianças em idade escolar, ou seja, de 4 a 18 anos, terão obrigatoriamente uma vaga garantida na escola.

No entanto, esse processo serve para que os pais ou responsáveis tenham o direito de escolher a unidade escolar desejada e o turno preferido. Quem não realiza esse pré-cadastro e efetiva a matrícula acaba ficando com as outras vagas remanescentes, ou seja, com o que sobrou.

Para realização desta etapa é preciso:

  • Acesse o site da Matrícula Escolar;
  • Clique em “Faça a sua inscrição”;
  • Preencha a ficha com: dados pessoais da criança, dados do responsável, endereço, série pretendida, unidade escolar e turno pretendido;
  • Será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso para apresentação na escola.

Entre os dias 18 e 22 de janeiro de 2024 o governo de Pernambuco libera o novo cadastro online para quem não efetuou a pré-matrícula em dezembro. Essas pessoas vão preencher as vagas remanescentes, ou seja, aquela que sobrou.

Vale lembrar que os critérios para seleção em cada unidade escolar considera: proximidade de endereço da escola com a casa, se há irmão estudando no mesmo local, se a criança tem alguma deficiência ou necessidade especial.

Matrícula escolar presencial

De acordo com o governo de Pernambuco para efetivação da matrícula escolar, os responsáveis devem comparecer até a unidade escolar entre os dias 2 e 12 de janeiro. Será neste momento que vão confirmar o interesse em matricular o menor naquele local.

O calendário que prevê quando deve haver a presença dos pais e responsáveis, ou de pessoas com mais de 18 anos nas escolas do governo do estado é:

  • Pré-matrícula online: até 26 de dezembro de 2023;
  • Matrícula presencial: 02 a 12 de janeiro de 2024;
  • Pré-matrícula online das vagas remanescentes: 18 a 22 de janeiro de 2024;
  • Matrícula presencial: 24 a 26 de janeiro de 2024.

Documentos obrigatórios para matrícula escolar

É muito importante estar atento aos documentos obrigatórios para matrícula escolar, a fim de evitar que o cadastramento fique incompleto e necessidade de uma nova visita na escola.

Apresente os seguintes dados e documentação:

Online

  • Número do RG do aluno e seu responsável;
  • Número do CPF do aluno e seu responsável;
  • Endereço;
  • Telefone de contato.

Presencial

  • Número da inscrição do Cadastro 2022;
  • Cópia da Certidão de Nascimento;
  • Original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou;
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Cópia da carteira de vacinação;
  • Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;
  • Foto 3×4 recente.

Caso a criança tenha condições especiais, ou necessite de atendimento personalizado na escola, apresente todos os documentos que comprovem esta condição. 

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]