Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos

Pontos-chave
  • A matrícula escolar é obrigatória para conseguir a vaga na unidade desejada;
  • O governo de Pernambuco libera o pré-cadastro online;
  • Confira quais os documentos obrigatórios para efetivar a matrícula.

Os pais ou responsáveis das crianças e jovens em idade escolar devem estar atentos ao prazo para matrícula escolar. Alguns governos estaduais e municipais têm liberado a pré-matrícula de forma online, facilitando a garantia da vaga e evitando as longas filas em frente as escolas. Acompanhe como fazer.

Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos
Matrícula escolar: rede pública convoca os pais para inscrição dos alunos (Imagem: FDR)

A matrícula escolar é o primeiro passo para garantir a permanência da criança ou adolescente na unidade escolar. É necessário que este procedimento seja feito sempre que a criança for mudar de escola, ou mudar de ciclo como do Ensino Infantil para Ensino Fundamental, ou Ensino Fundamental para Ensino Médio. 

Também é obrigatório que a matrícula seja realizada para quem vai ingressar em turmas do EJA (Ensino de Jovens e Adultos), oferecido a pessoas com mais de 15 anos que não concluíram o ciclo escolar na idade regular. Neste caso, tendo mais de 18 anos, não é preciso da companhia de um responsável.

Em Pernambuco, a fase de pré-matrícula online se encerrou em dezembro de 2023. Agora, os interessados deverão procurar as escolas para confirmação da vaga da criança ou adolescente de maneira presencial. E deverão levar consigo todos os documentos que são obrigatórios.

As vagas que não forem confirmadas dentro do prazo retornarão ao sistema e ficarão disponíveis novamente. Quem não havia conseguido a vaga inicialmente ganhará então uma nova oportunidade.

Matrícula escolar online

A matrícula escolar online em Pernambuco, e nos demais estados brasileiros, acontece apenas como uma forma de assegurar a vaga do aluno. Todas as crianças em idade escolar, ou seja, de 4 a 18 anos, terão obrigatoriamente uma vaga garantida na escola.

No entanto, esse processo serve para que os pais ou responsáveis tenham o direito de escolher a unidade escolar desejada e o turno preferido. Quem não realiza esse pré-cadastro e efetiva a matrícula acaba ficando com as outras vagas remanescentes, ou seja, com o que sobrou.

Para realização desta etapa é preciso:

  • Acesse o site da Matrícula Escolar;
  • Clique em “Faça a sua inscrição”;
  • Preencha a ficha com: dados pessoais da criança, dados do responsável, endereço, série pretendida, unidade escolar e turno pretendido;
  • Será gerado um protocolo que é a confirmação da matrícula realizada e que deve ser anotado ou impresso para apresentação na escola.

Entre os dias 18 e 22 de janeiro de 2024 o governo de Pernambuco libera o novo cadastro online para quem não efetuou a pré-matrícula em dezembro. Essas pessoas vão preencher as vagas remanescentes, ou seja, aquela que sobrou.

Vale lembrar que os critérios para seleção em cada unidade escolar considera: proximidade de endereço da escola com a casa, se há irmão estudando no mesmo local, se a criança tem alguma deficiência ou necessidade especial.

Matrícula escolar presencial

De acordo com o governo de Pernambuco para efetivação da matrícula escolar, os responsáveis devem comparecer até a unidade escolar entre os dias 2 e 12 de janeiro. Será neste momento que vão confirmar o interesse em matricular o menor naquele local.

O calendário que prevê quando deve haver a presença dos pais e responsáveis, ou de pessoas com mais de 18 anos nas escolas do governo do estado é:

  • Pré-matrícula online: até 26 de dezembro de 2023;
  • Matrícula presencial: 02 a 12 de janeiro de 2024;
  • Pré-matrícula online das vagas remanescentes: 18 a 22 de janeiro de 2024;
  • Matrícula presencial: 24 a 26 de janeiro de 2024.

Documentos obrigatórios para matrícula escolar

É muito importante estar atento aos documentos obrigatórios para matrícula escolar, a fim de evitar que o cadastramento fique incompleto e necessidade de uma nova visita na escola.

Apresente os seguintes dados e documentação:

Online

  • Número do RG do aluno e seu responsável;
  • Número do CPF do aluno e seu responsável;
  • Endereço;
  • Telefone de contato.

Presencial

  • Número da inscrição do Cadastro 2022;
  • Cópia da Certidão de Nascimento;
  • Original do histórico escolar ou declaração original da última escola em que estudou;
  • Comprovante de residência com CEP;
  • Cópia da carteira de vacinação;
  • Comprovante de tipo sanguíneo e fator RH;
  • Foto 3×4 recente.

Caso a criança tenha condições especiais, ou necessite de atendimento personalizado na escola, apresente todos os documentos que comprovem esta condição. 

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com