CNH Social: saiba quais estados já estão com inscrições abertas para 2024

Pontos-chave
  • CNH Social está disponível em todo o país.
  • Programa oferece habilitação para carro e moto.
  • Em 2024 algumas mudanças serão aplicadas na obtenção do documento, gratuitamente ou pago

Programas de CNH Social ajudam os brasileiros a conquistarem a Carteira Nacional de Habilitação sem custo algum. Documento é necessário para dirigir e pilotar em todo o país. Veja como ter acesso a esse recurso.

CNH Social: saiba quais estados já estão com inscrições abertas para 2024
CNH Social: saiba quais estados já estão com inscrições abertas para 2024 (Imagem: FDR)

O Programa CNH Social tem um objetivo muito claro: reduzir o número de condutores sem habilitação. Iniciativa é feita pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada localidade. Por isso os requisitos podem variar.

Vale lembrar que dirigir ou pilotar sem ter CNH é considerado uma infração grave, que pode resultar em multa no valor de R$ 880,41.

CNH gratuita

Atualmente apenas o Detran da Paraíba está com inscrições abertas para a CNH social. O documento é oferecido gratuitamente em parceria entre o Detran-PB; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano; Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação.

Ao todo serão oferecidas 5 mil Carteiras Nacional de Habilitação de forma gratuita para quem atende aos seguintes requisitos:

  • Ter mais de 18 anos,
  • Saber ler e escrever,
  • Possuir CPF,
  • Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba,
  • Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação,
  • Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Com o programa é possível obter a Autorização para Condução de Ciclomotores – ACC e da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH nas categorias A ou B. Além disso, também é possível fazer a mudança de categoria para C, D ou E.

Distribuição das vagas

  • 50% (1.500 vagas) para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família do Governo Federal;
  • 15% (450 vagas) para pessoas com renda familiar igual de no máximo um salário-mínimo e meio que comprovem que nunca tiveram emprego formal ou que estejam desempregados há mais de um ano;
  • 20% (600 vagas) para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado.
  • 10% (300 vagas) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação.
  • 5% (150 vagas) para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

As inscrições podem ser feitas até 17 de janeiro de 2024 pelo site do programa.

Para as demais localidades é necessário acompanhar a abertura de inscrições feitas pelos Departamentos de Trânsitos estaduais.

CNH Social: saiba quais estados já estão com inscrições abertas para 2024 (Imagem: FDR)
CNH Social: saiba quais estados já estão com inscrições abertas para 2024 (Imagem: FDR)

Estados que oferecem a CNH Social

Entre os estados que oferecem a CNH Social estão:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Rio Grande do Norte;
  • Sergipe;
  • Alagoas;
  • Pernambuco;
  • Roraima.

Outros estados podem anunciar em breve a abertura de inscrições para a documentação gratuita.

Os requisitos e documentos podem variar entre os estados, no geral, é necessário apresentar:

  • RG
  • CPF
  • Data de nascimento
  • Endereço
  • NIS – Número de Inscrição Social
  • Número da CNH – para aqueles que desejam mudar sua categoria de habilitação
  • Renda familiar
  • Telefone ou outros meios de contato

Mudanças na CNH em 2024

A partir do próximo ano os motoristas que forem tirar o documento terão a obrigatoriedade de passar pelos exames toxicológicos para habilitação nas categorias C, D e E.

A partir dessa ação o Detran tem o objetivo de garantir que os condutores estejam livres de substâncias que podem afetar seus desempenhos no volante.

Além disso, o prazo para a renovação da CNH passa a ser outro a partir de 2024:

  • A cada 10 anos para motoristas com até 50 anos
  • A cada 5 anos para motoristas com idade entre 50 e 70 anos
  • A cada 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.

Em 2024 também haverá alteração na mudança de categoria de D para E. Que agora exige que os condutores não tenham cometido infração nos últimos 12 meses.

Agora também o limite de pontos passou de 20 para 40, caso o condutor não tenha cometido infrações gravíssimas. Caso as tenha cometido o limite é reduzido para 30 pontos.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.