O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) terá importantes mudanças para este ano de 2024. A poupança trabalhista voltou a ser foco de debates e após o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, indicar que pretende reformular o saque-aniversário. Entenda.
No caso do saque-aniversário do FGTS é liberado de 5% a 50% do saldo do Fundo, além de um bônus. Para os demais casos é preciso considerar quanto há disponível na conta, para que o trabalhador tenha acesso ao saque.
O que é preciso para receber o saque-aniversário?
O trabalhador deve cumprir as regras gerais do programa para fazer o resgate no mês de aniversário. Depois, é importante ter o conhecimento do saldo depositado em conta. É importante estar ciente de que, este modelo impede o trabalhador de realizar o saque rescisório do FGTS mesmo se ele for demitido sem justa causa.
Isso porque, o prazo de vigência do saque-aniversário pelo FGTS é de dois anos, período no qual ele fica impossibilitado de efetivar uma nova troca no modelo de resgate.
Calendário de saque-aniversário do FGTS em 2023/2024
No caso do saque-aniversário, o calendário do FGTS em 2023/2024 já foi definido e prevê liberações nos seguintes prazos:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 01 de janeiro a 29 de abril de 2023;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: 01 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 01 de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 01 setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 01 de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.
