O Senado Federal aprovou o projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola e concluírem o curso. A proposta é da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), com texto relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
A iniciativa consiste em uma espécie de poupança para os alunos. O objetivo da ideia é incentivar os alunos a continuar na escola até o final do ciclo. Logo, a medida teria como propósito, também, reduzir os números de evasão escolar, realidade enfrentada por diversos jovens brasileiros.
Novo benefício para estudantes do ensino médio
O bolsa-poupança está em sua reta final de elaboração e algumas informações já podem ser conferidas. Entenda detalhes abaixo:
- O bolsa-poupança será destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino;
- O novo benefício deve ser pago apenas em 2024;
- O orçamento é um grande entrave para o benefício sair do papel;
- A ideia inicial é fazer pagamentos mensais, como uma mesada, e depósitos que só poderão ser sacados após a conclusão dessa etapa;
- Atualmente o governo federal já concede bolsa-permanência aos estudantes do ensino superior.
Demais ações para os estudantes
Sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, o reajuste de 16% responde por um montante de cerca de R$ 100 milhões a mais no orçamento do transporte. Isto vai beneficiar 4,6 milhões de crianças que residem em áreas rurais.
Os recursos do programa podem ser empregados em gastos como seguros, licenciamentos, serviços de mecânica, compra de equipamentos, combustível, lubrificantes e recuperação dos veículos.
Também foi assegurado pelo governo a compra de ônibus novos no âmbito do eixo educação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De início, é projetada a aquisição de 3 mil novos veículos.
