IPVA 2024: quem tem direito à isenção? Confira

Pagamento do IPVA 2024 deve ser oficialmente iniciado em todo o país no começo do próximo ano. Em alguns estados já é possível fazer o pagamento antecipado. Assim como a alíquota, a isenção também pode variar; confira.

IPVA 2024: quem tem direito à isenção? Confira (Imagem: Montagem/FDR)
IPVA 2024: quem tem direito à isenção? Confira (Imagem: Montagem/FDR)

Com o Ano Novo se aproximando aumenta a preocupação com o pagamento dos impostos. Entre eles o IPVA 2024, que deve ser pago pelos motoristas e pilotos de todo o país. Mas, em alguns casos os donos de veículos podem ter direito à isenção do imposto.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é um tributo estadual, o valor arrecadado é dividido entre o estado e o município de origem do veículo.

Isenção no IPVA 2024

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais
  • Carros elétricos: alagoas, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul.

Além disso, carros usados por pessoas com deficiência (um por pessoa); usados por órgãos públicos, partidos políticos, sindicatos, instituições sem fins lucrativos; táxis, moto-táxis também podem ter isenção.

Pagamento antecipado do IPVA 2024

  • No Rio Grande do Sul o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores já pode ser feito de forma antecipada.
  • Para incentivar os motoristas são oferecidos descontos bastante atrativos.
  • No estado os participantes de dois programas têm descontos mais altos.

Para saber mais sobre o pagamento do imposto no estado, clique aqui.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.