Desinformações circulam nas redes sociais alegando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou oito milhões de beneficiários do Bolsa Família e gastou R$ 1 bilhão em viagens internacionais em 2023.
No entanto, os dados reais indicam que o corte no Bolsa Família foi de 500 mil beneficiários neste ano, e o montante gasto em viagens internacionais pela Presidência da República até os dados atuais é de aproximadamente R$ 31 milhões.
Essas publicações enganosas já acumularam 60 mil compartilhamentos no Facebook até a tarde da última quarta-feira, 13. O Governo Federal, ao relançar o programa Bolsa Família, realizou uma atualização no Cadastro Único (CadÚnico).
Na ocasião, foram identificados problemas e irregularidades que, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), persistiram na gestão anterior. Uma das críticas anteriores dizia respeito à inclusão excessiva de famílias unipessoais durante o Governo Bolsonaro.
Para corrigir essa situação, a administração atual iniciou um processo de atualização e regularização dos registros do CadÚnico, resultando na exclusão de alguns beneficiários. Em agosto, o MDS distribuiu novas regras para a inclusão de famílias unipessoais, que entraram em vigor em setembro.
Essas mudanças, aliadas a problemas no cadastro, como filas e bloqueios indevidos, se desenvolvem para a complexidade do processo. Abaixo, você confere na íntegra as regras de elegibilidade do programa e como evitar cortes no benefício.
Novos critérios do Bolsa Família a partir de 2024
Diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Entre as medidas propostas estão:
- Aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração;
- Criação de um sistema de avaliação periódica dos dados;
- Ampliação de monitoramento e orientação aos municípios.
Quem poderá ter o Bolsa Família cancelado?
Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:
- Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
- Os que forem descobertos em situações de fraude;
- Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).
É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.
A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação.
Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação.
Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.