Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício

Pontos-chave
  • A aposentadoria por invalidez é paga em um momento difícil da vida do trabalhador;
  • Para recebê-la é preciso estar incapacitado totalmente para o trabalho;
  • Há carência de doze meses para conseguir receber.

Uma das formas mais triste de se aposentar é por meio da aposentadoria por invalidez 2024. Embora ninguém consiga prever uma fatalidade, estar incapaz para o trabalho te dá direito de continuar sendo remunerado. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a alguns tipos de doenças.

Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício
Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício (Imagem: FDR)

A aposentadoria por invalidez 2024 é uma das formas de conseguir se afastar do trabalho. Essa é, porém, a única que não exige idade mínima e consegue ser flexível quanto ao tempo de contribuição. Tudo porque, o pagamento somente é liberado quando há comprovação de que o cidadão se tornou incapaz.

Formalmente o pagamento é chamado no INSS como Benefício por Incapacidade Permanente, porque a liberação é feita justamente devido um tipo de incapacidade física ou mental. É preciso ser contribuinte da Previdência Social para conseguir a liberação do auxílio no seu nome.

Quem começar a receber a aposentadoria por invalidez 2024 terá que renovar a perícia médica a cada dois anos. A exceção fica para aqueles que completarem 60 anos de idade, ou que estiverem recebendo o benefício por um período igual ou maior que 15 anos consecutivos.

A perícia médica é ponto chave e determinante para que o pagamento da aposentadoria aconteça. Sem ela não há como comprovar que a doença tornou o trabalhador incapaz de retornar para as suas atividades colaborativas. O procedimento tem acontecido de forma presencial.

Quem pode receber a aposentadoria por invalidez 2024?

Embora tenha regras mais brandas quanto ao tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez 2024 traz critérios bem específicos. Ao dar entrada no pedido e passar por perícia médica, a aposentadoria pode ser modificada pelo perito para auxílio doença, em que o pagamento é feito de forma temporária.

Isso significa que caso não haja comprovação de incapacidade permanente, o trabalhador corre o risco de voltar a trabalhar. No pedido pela aposentadoria é preciso comprovar:

  • Ter feito no mínimo 12 contribuições para o INSS;
  • Estar na condição de segurado da Previdência Social;
  • Comprovar por perícia médica que está incapacitado de forma permanente para o trabalho.

A incapacidade deve inclusive impossibilitar que o trabalhador seja realocado em outras funções dentro da mesma empresa. Há isenção da carência para doenças graves, e quando o motivo da incapacidade está relacionado a acidentes.

Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez 2024

Não existe uma lista de doenças única e exclusiva que garanta a aposentadoria por invalidez 2024. O que existe é uma regra muito clara sobre a liberação deste benefício: ele somente será aprovado se a condição de incapacidade do cidadão o impedir totalmente de trabalhar.

Por exemplo, uma professora que perde os movimentos das pernas e passa a ser cadeirante, ela ainda pode trabalhar. Se o professor adquirir um tipo de doença psíquica que obtenha laudo informando que há impedimento de convívio em sociedade, neste caso é possível conseguir aprovação da aposentadoria.

O que existem são doenças que devido ao seu grau de gravidade possibilitam de forma mais certeira a liberação do benefício, como:

  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Alienação mental (Transtorno mental grave);
  • Câncer (Neoplasia Maligna);
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Doença de Paget (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
  • Nefropatias graves;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Contaminação por Radiação;
  • Tuberculose Ativa.

Doenças que isentam a carência da aposentadoria por invalidez

Existe uma lista de doenças graves que isentam a carência de contribuição para conseguir a aposentadoria por invalidez 2024. É muito importante que essas doenças consigam ser comprovadas por meio de laudo, exames, resultados médicos, e etc.

Além disso, essas doenças devem ser sido contraídas antes do trabalhador dar início a contribuição previdenciária. Neste caso, fica garantido o salário mesmo sem somar 12 pagamentos ao INSS aqueles que comprovarem as seguintes doenças:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira ou visão monocular;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]