Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício

Pontos-chave
  • A aposentadoria por invalidez é paga em um momento difícil da vida do trabalhador;
  • Para recebê-la é preciso estar incapacitado totalmente para o trabalho;
  • Há carência de doze meses para conseguir receber.

Uma das formas mais triste de se aposentar é por meio da aposentadoria por invalidez 2024. Embora ninguém consiga prever uma fatalidade, estar incapaz para o trabalho te dá direito de continuar sendo remunerado. O pagamento é feito pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido a alguns tipos de doenças.

Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício
Aposentadoria por invalidez 2024: saiba quais doenças garantirão o benefício (Imagem: FDR)

A aposentadoria por invalidez 2024 é uma das formas de conseguir se afastar do trabalho. Essa é, porém, a única que não exige idade mínima e consegue ser flexível quanto ao tempo de contribuição. Tudo porque, o pagamento somente é liberado quando há comprovação de que o cidadão se tornou incapaz.

Formalmente o pagamento é chamado no INSS como Benefício por Incapacidade Permanente, porque a liberação é feita justamente devido um tipo de incapacidade física ou mental. É preciso ser contribuinte da Previdência Social para conseguir a liberação do auxílio no seu nome.

Quem começar a receber a aposentadoria por invalidez 2024 terá que renovar a perícia médica a cada dois anos. A exceção fica para aqueles que completarem 60 anos de idade, ou que estiverem recebendo o benefício por um período igual ou maior que 15 anos consecutivos.

A perícia médica é ponto chave e determinante para que o pagamento da aposentadoria aconteça. Sem ela não há como comprovar que a doença tornou o trabalhador incapaz de retornar para as suas atividades colaborativas. O procedimento tem acontecido de forma presencial.

Quem pode receber a aposentadoria por invalidez 2024?

Embora tenha regras mais brandas quanto ao tempo de contribuição, a aposentadoria por invalidez 2024 traz critérios bem específicos. Ao dar entrada no pedido e passar por perícia médica, a aposentadoria pode ser modificada pelo perito para auxílio doença, em que o pagamento é feito de forma temporária.

Isso significa que caso não haja comprovação de incapacidade permanente, o trabalhador corre o risco de voltar a trabalhar. No pedido pela aposentadoria é preciso comprovar:

  • Ter feito no mínimo 12 contribuições para o INSS;
  • Estar na condição de segurado da Previdência Social;
  • Comprovar por perícia médica que está incapacitado de forma permanente para o trabalho.

A incapacidade deve inclusive impossibilitar que o trabalhador seja realocado em outras funções dentro da mesma empresa. Há isenção da carência para doenças graves, e quando o motivo da incapacidade está relacionado a acidentes.

Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez 2024

Não existe uma lista de doenças única e exclusiva que garanta a aposentadoria por invalidez 2024. O que existe é uma regra muito clara sobre a liberação deste benefício: ele somente será aprovado se a condição de incapacidade do cidadão o impedir totalmente de trabalhar.

Por exemplo, uma professora que perde os movimentos das pernas e passa a ser cadeirante, ela ainda pode trabalhar. Se o professor adquirir um tipo de doença psíquica que obtenha laudo informando que há impedimento de convívio em sociedade, neste caso é possível conseguir aprovação da aposentadoria.

O que existem são doenças que devido ao seu grau de gravidade possibilitam de forma mais certeira a liberação do benefício, como:

  • Abdome agudo cirúrgico;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Alienação mental (Transtorno mental grave);
  • Câncer (Neoplasia Maligna);
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Doença de Paget (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
  • Nefropatias graves;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Contaminação por Radiação;
  • Tuberculose Ativa.

Doenças que isentam a carência da aposentadoria por invalidez

Existe uma lista de doenças graves que isentam a carência de contribuição para conseguir a aposentadoria por invalidez 2024. É muito importante que essas doenças consigam ser comprovadas por meio de laudo, exames, resultados médicos, e etc.

Além disso, essas doenças devem ser sido contraídas antes do trabalhador dar início a contribuição previdenciária. Neste caso, fica garantido o salário mesmo sem somar 12 pagamentos ao INSS aqueles que comprovarem as seguintes doenças:

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Esclerose múltipla;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Cegueira ou visão monocular;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (AIDS);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com