Uma das grandes benfeitorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a possibilidade de ter auxílio financeiro durante uma situação de infelicidade. Por exemplo, ao conseguir o benefício por incapacidade. Neste caso, a Previdência Social garante o salário de quem se afastar do trabalho.
O INSS concede salários previdenciários a quem precisa se ausentar do trabalho por alguma razão. Por exemplo, ao se tornar mãe, ao se aposentar ou devido a doença ou acidente. As contribuições feitas mensalmente com desconto no salário serão revertidas no benefício por incapacidade.
Quem direito ao benefício por incapacidade?
Existem dois tipos de benefícios por incapacidade liberados pelo INSS. Eles são concedidos praticamente ao mesmo público, o que muda a duração dos seus pagamentos. Entenda:
Benefício por Incapacidade Temporária
Tradicionalmente conhecido como auxílio-doença. Neste caso, o pagamento é temporário com a expectativa de que o trabalhador conseguirá voltar as suas atividades em um prazo X de tempo. O auxílio pode ser renovado até a recuperação total do cidadão.
- Ser segurado da previdência social;
- Estar incapacitado física ou mentalmente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Ter realizado ao menos 12 contribuições previdenciárias mensais.
Benefício por Incapacidade Permanente
Tradicionalmente conhecido como aposentadoria por invalidez. Neste caso, o pagamento é vitalício, ou exigirá renovação de perícia médica a cada dois anos para comprovar que o cidadão continua incapaz. Mas não é pago por um prazo curto ou médio, mas reconhece que aquela pessoa não pode voltar a trabalhar.
- Ser segurado da previdência social;
- Ter realizado pelo menos 12 contribuições previdenciárias;
- Comprovar em perícia médica que está incapacitado física ou mentalmente de forma permanente.
Como pedir o benefício por incapacidade no INSS?
O perito médico do INSS é quem vai determinar se o benefício por incapacidade será temporário ou permanente. Há quem dê a entrada direto na aposentadoria por invalidez, mas ao passar pelo exame tenha a conversão do seu pedido em auxílio doença, e vice versa.
- Acesse o canal do Meu INSS e faça login;
- Em “Novo pedido” escreva “Benefício por incapacidade” e escolha temporário ou permanente;
- Responda ao formulário;
- Agende a sua perícia médica.
A resposta do pedido será dada no máximo 1 dia depois de passar pela perícia médica.