A aposentadoria pelo INSS oferece diversas modalidades, sendo a modalidade por invalidez uma das mais conhecidas. Ela é destinada àqueles que ficam incapacitados para o trabalho devido a doença ou invalidez.
No entanto, para obter a aposentadoria pelo INSS, é essencial que o requerente preencha certos critérios, incluindo a condição de incapacidade total e permanente, a manutenção da qualidade de segurado e o cumprimento da carência de 12 meses.
O Instituto Nacional do Seguro Nacional disponibiliza um total de 12 tipos de aposentadorias para aqueles que contribuem para a Previdência Social. A aposentadoria pelo INSS, especificamente a por invalidez, requer que o solicitante atenda a critérios específicos, como:
- Manter a qualidade de segurado;
- Ter incapacidade total e permanente;
- Cumprir a carência de 12 meses.
A condição de incapacidade total e permanente refere-se à impossibilidade total do trabalhador de desempenhar suas funções, sem perspectiva de recuperação ou realocação.
Para obter esse benefício, é crucial que o requerente compreenda e satisfaça os requisitos estipulados pelo INSS, garantindo assim a concessão da aposentadoria por invalidez.
Já a qualidade de segurado significa que a pessoa deve estar trabalhando, ou dentro do período de graça. Assim sendo o prazo adicional, de duração de até 36 meses, em que o trabalhador tem direito aos benefícios do INSS mesmo sem estar contribuindo ou exercendo atividades.
Além disso, tendo a carência para aposentadoria, aquela qual é necessária que o solicitante tenha um número mínimo de 12 meses pagos em dia para a Previdência Social. Porém, caso haja diagnóstico de alguma doença grave, irreversível ou incapacitante, terá direito a solicitação à aposentadoria por invalidez.
Doenças comum que dão direito à aposentadoria pelo INSS
Neoplasia Maligna (Câncer)
O câncer, que pode ser entendido como sendo uma doença em que células do corpo se multiplicam de forma descontrolada, invadindo tecidos saudáveis. Sendo assim, aquele que for portador desta patologia pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Segundo a ‘Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)’ o tumor maligno mais incidente no Brasil é o de pele não melanoma (31,3% do total de casos), seguido pelos de mama feminina (10,5%), próstata (10,2%), cólon e reto (6,5%), pulmão (4,6%) e estômago (3,1%).
Cegueira
A cegueira é a perda total ou quase total da visão, pode ser de um ou dos dois olhos. Essa é causada por diversos fatores como:
- Doenças oculares (Retinopatia hipertensiva, diabética e glaucoma);
- Lesões Oculares;
- Condições congênitas.
De acordo com informações da ‘BVS’ o total da população brasileira, cerca de 3,5% têm deficiência visual. De acordo com dados do IBGE de 2010, no Brasil 528.624 pessoas são incapazes de enxergar (cegos).
Parkinson
A doença de Parkinson é uma doença degenerativa do sistema nervoso central, que afeta o controle dos movimentos de forma progressiva. E os principais sintomas são tremores dos membros, rigidez muscular e dificuldades de equilíbrio e coordenação.
De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), coletados e expostos na ‘BVS’, mostram que aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença. E no Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com o problema.
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