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Aposentadoria do INSS em 2024: saiba como será o novo protocolo de solicitação

Por Lila Cunha
7 de dezembro de 2023
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Segurado do INSS pode converter auxílio-doença em aposentadoria; confira regras

Segurado do INSS pode converter auxílio-doença em aposentadoria; confira regras

Quem sonha com a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2024, precisa se preparar. Tudo porque, além de reunir os documentos necessários ainda é preciso atender aos critérios que garantem o pagamento do benefício. Como a idade mínima e o tempo de contribuição.

Aposentadoria do INSS em 2024: saiba como será o novo protocolo de solicitação
Aposentadoria do INSS em 2024: saiba como será o novo protocolo de solicitação (Imagem: FDR)

O pedido da aposentadoria do INSS em 2024 continua sendo feito de forma online. Ao fazer login no aplicativo ou site, o trabalhador conseguirá acessar o benefício. O prazo de resposta do Instituto pode ser de no máximo 90 dias, ou seja, três meses. Por isso a recomendação é se adiantar.

Ao completar tudo o que é exigido pela Previdência Social o trabalhador já deve enviar a sua solicitação, mesmo que continue trabalhando. Quando a análise for processada ele finalmente vai receber sua resposta. Um dos grandes problemas do INSS neste ano tem sido a fila de espera dos pedidos.

Há pessoas esperando mais de 180 dias para receber a resposta da sua solicitação, o que gera mais pedidos de recursos e ações na Justiça. A meta do Ministério da Previdência Social é de que no próximo ano o tempo máximo para que a aposentadoria do INSS seja respondida chegue a 45 dias.

Como conseguir a aposentadoria do INSS em 2024

Confira a seguir os requisitos de acesso a aposentadoria do INSS em 2024, dependendo da modalidade escolhida para se aposentar. Tudo vai depender do tempo de vida colaborativa, ou seja, do que foi contribuído, e da idade do trabalhador.

Aposentadoria por idade

Neste caso, vale completar:

  • 65 anos de idade para homens;
  • 63 anos de idade para mulheres;
  • 180 contribuições (15 anos) para os dois sexos.

Aposentadoria por invalidez

Na aposentadoria por invalidez não há exigência de idade, até mesmo porque não é possível saber quando e em que momento o trabalhador vai se tornar invalido. Para recebê-la, porém, se faz necessário:

  • Ter feito 12 contribuições previdenciárias seguidas;
  • Estar incapacitado física ou mentalmente para o trabalho, de forma que não consiga ser realocado em outras funções.

Há isenção de carência caso a invalidez seja contraída devido ao trabalho, por exemplo, em um acidente dentro da empresa ou por conta das funções exigidas nela. E ao contrair doenças graves.

Aposentadoria por sistema de pontos

Vale para quem já contribuía antes da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e pode usar as regras de transição para conseguir se beneficiar. Para pedir aposentadoria do INSS em 2024 dentro dessas condições há mudanças, comparado com 2023.

  • Homens: soma de pontos entre idade + tempo de contribuição = 101 pontos, sendo mínimo de 35 anos contribuídos;
  • Mulheres: soma de pontos entre idade + tempo de contribuição = 91 pontos, sendo mínimo de 30 anos contribuídos.

Idade mínima progressiva

Esta é outra forma de conseguir a aposentadoria do INSS em 2024 usando as regras de transição. Neste caso também haverão mudanças comparado a 2023, em que passará a ser exigido:

  • Homem: 63 anos e 6 meses;
  • Mulher: 58 anos e 6 meses.

Aposentadoria especial

Esta é a aposentadoria dedicada a quem trabalha em situação de insalubridade ou periculosidade. E existem duas formas de conseguir se aposentar assim.

Quem contribuía antes da reforma da Previdência:

  • 66 pontos + 15 anos de atividade especial (alto risco);
  • 76 pontos + 20 anos de atividade especial (médio risco);
  • 86 pontos + 25 anos de atividade especial (baixo risco).

Os pontos são o resultado da soma da idade com o tempo de atividade especial, mais o tempo de contribuição comum.

Quem passou a contribuir depois da reforma da Previdência:

  • 55 anos de idade + 15 anos de atividade especial — atividades de alto risco;
  • 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial — atividades de médio risco;
  • 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial — atividades de baixo risco.

Como pedir aposentadoria do INSS em 2024

O pedido da aposentadoria do INSS em 2024 continua sendo feito online, esta é a forma mais recomendada. Basta seguir o passo a passo:

  • Acesse o Meu INSS (site ou aplicativo) e faça login no Gov.br;
  • Clique em “Novo requerimento”;
  • No campo de busca digite “aposentadoria”;
  • Escolha o tipo de aposentadoria desejado;
  • Preencha as informações necessárias, e anexe documentos que possam ser solicitados;
  • Envie seu pedido.

No caso da aposentadoria por invalidez é obrigatório passar por perícia médica. 

Lila Cunha

Lila Cunha

Lila Cunha é formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais.

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