Morar Bem PE: programa garante moradia própria para cidadãos de baixa renda

Pontos-chave
  • Morar Bem é um programa do governo do estado de Pernambuco;
  • As famílias podem conseguir subsídio para dar entrada em um imóvel;
  • Os imóveis são comprados na planta, em uma construtora parceira.

Em março deste ano foi lançado o programa Morar Bem PE, uma iniciativa do governo do estado de Pernambuco (PE). De acordo com informações disponíveis no site da iniciativa, o seu objetivo é diminuir o déficit habitacional no Estado. Para isso, o governo tem facilitado a compra da casa própria.

Morar Bem PE: programa garante moradia própria para cidadãos de baixa renda
Morar Bem PE: programa garante moradia própria para cidadãos de baixa renda (Imagem: FDR)

Em março deste ano quando a governadora Raquel Lyra anunciou o programa Morar Bem PE, foram entregues 272 imóveis do Habitacional Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes, que estava na lista de obras inacabadas desde 2015. A partir dali foi anunciado o compromisso com a habitação popular.

A meta do programa do estado é de que 50 mil famílias consigam sua casa própria por meio das regras do Morar Bem. Para isso, o programa conta com a ajuda do governo federal que é responsável pelo Minha Casa, Minha Vida. E ainda com entidades privadas que dão início as obras de apartamentos e residenciais.

O objetivo é alcançar as famílias que vivem em condição de baixa renda, mas que têm dentro do seu orçamento a disponibilidade de alocar a parcela do financiamento imobiliário. Por isso é importante entender que o Morar Bem PE não vai dar gratuitamente um imóvel para as famílias mais pobres.

O que vai acontecer é o parcelamento com menor taxa de juros, mais prazo para pagar, e principalmente a liberação de subsídios que vão diminuir o valor total do imóvel. Todas as cidades do estado de Pernambuco poderão ser atendidas por esse programa.

Como funciona o Morar Bem PE

No Morar Bem PE os cidadãos selecionados no programa poderão se beneficiar com a redução do valor de entrada do financiamento imobiliário. Em outras palavras, receberão a ajuda para começar o financiamento. Vale para imóveis que serão comprados por meio do Minha Casa, Minha Vida. 

É preciso encontrar um empreendimento habilitado pelo programa para fazer a compra. No site, na opção “Empreendimentos” o governo coloca as cidades onde há novos residenciais que estão sendo construídos e as construtoras habilitadas a vendê-los por meio desta iniciativa.

Ao concordar com os termos, e cumprir com os requisitos, o cidadão terá pelo Morar Bem PE os seguintes benefícios:

  • Liberação de até R$ 20 mil para dar entrada no financiamento;
  • Vale para compra do primeiro imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida;
  • Necessário aprovação da Caixa Econômica que vai fazer a avaliação do técnica e financeira do empreendimento, assegurando jurídica e financeiramente os compradores e o Estado.

Quem pode comprar uma casa pelo Morar Bem PE?

Para comprar um imóvel na planta disponibilizado por um empreendimento parceiro, o cidadão precisa cumprir com os requisitos do Morar Bem PE. A ideia é selecionar as pessoas que vivem em condições de baixa renda, e que por isso não conseguiriam dar entrada no financiamento sem ajuda.

Os requisitos básicos para cadastramento no Programa Morar Bem Entrada Garantida são:

  • Renda familiar de até dois salários mínimos;
  • Residir no estado de Pernambuco;
  • Não serem atualmente proprietários, promitentes compradores, possuidores a qualquer título ou concessionários de outro imóvel;
  • Não terem sido beneficiados por atendimento habitacional definitivo em programa habitacional de interesse social no território nacional.
  • Aprovação pela Caixa Econômica Federal da documentação do cadastrado, observando-se as condições para contratação determinadas pela CAIXA;
  • Aprovação da operação de crédito individual pela CAIXA.

Cadastro no Morar Bem PE

O primeiro passo para conseguir se beneficiar é fazer o cadastro no Morar Bem PE. A inscrição acontece de forma online, e vai precisar das seguintes informações: RG, CPF, número do NIS (Número de Identificação Social) e valor da renda bruta familiar.

  • Acesse o site do Morar Bem PE e clique em “Novo cadastro”;
  • Concorde com os termos do programa, e selecione o município que reside;
  • Preencha todos os campos da ficha cadastral que é dividida por: dados do responsável familiar, informações sobre o cônjuge, composição familiar, condição de moradia e conclusão;
  • Grave as informações e envie.

Feito isso, o passo seguinte é escolher no mesmo site o empreendimento que deseja comprar. Ao selecionar o empreendimento clique em “Quero Participar”.

Improva o comprovante que será gerado. Compareça até a Caixa Econômica para obter a aprovação de crédito do seu financiamento imobiliário.

Caso seja aprovado a liberação dos R$ 20 mil serão feitos diretamente para a Caixa que vai transferir a construtora como entrada do valor do imóvel. O beneficiário será chamado para a assinatura do contrato já com o desconto do valor de entrada.

Lila CunhaLila Cunha
Formada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Já atuou em jornal impresso. Trabalha com apuração de hard news desde 2019, cobrindo o universo econômico em escala nacional. Especialista na produção de matérias sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com