- Desconto no IPTU pode chegar a 50%;
- Para conseguir a redução é preciso participar de algum programa de benefícios da prefeitura;
- Cada cidade possuí as suas próprias regras.
Em poucas semanas os proprietários do imóvel que residem terão que arcar com o valor do IPTU 2024 (Imposto Predial Territorial Urbano). O imposto é obrigatório para manter a regularização da casa, apartamento, prédio e outros. Há chances de conseguir desconto no valor total usando alguns benefícios da prefeitura.
O pagamento do IPTU 2024 é obrigação de todo proprietário de imóvel que estiver localizado em área urbana. Vale para casa, apartamento, prédio, sala comercial e até mesmo para terrenos. Este imposto é recolhido pela prefeitura municipal, logo tudo o que for pago será encaminhado para os cofres da cidade.
Com o dinheiro a prefeitura fica responsável em investir nos setores públicos, como saneamento básico, iluminação, pavimentação, saúde, educação, segurança, cultura e outros. Por isso, além de ser uma obrigação tributária, pagar o IPTU é uma forma de exercer sua cidadania e incentivar o investimento na cidade.
A cobrança é feita uma vez por ano, em praticamente todas as cidades o vencimento acontece a partir de janeiro, dando início a um novo ano. Há chances de parcelar o valor total cobrado, ou pagar à vista o que normalmente garante desconto. É importante conferir quais as regras do município.
Quem não fizer o pagamento do IPTU 2024 adquire uma dívida em seu nome, e que ficará constando no registro do imóvel. A partir disso não é possível construir no local, fazer reformas, vender, alugar ou até mesmo doar. Sem a licença da prefeitura a propriedade fica praticamente inativa.
Qual valor do IPTU 2024?
O valor do IPTU 2024 vai depender da legislação do município. É que há uma lei em cada cidade que estabelece as alíquotas que serão cobradas sobre o valor venal (de venda) daquele imóvel. As alíquotas mudam dependendo do tipo de propriedade, isso significa que uma casa pode ter imposto maior que um terreno.
Além disso, o valor venal será construído com base em uma avaliação da prefeitura que estabelece uma quantia a ser cobrada por m² construído. São avaliadas como valores maiores as propriedades que estiverem em ruas com melhor localização, usufruírem de iluminação, saneamento e etc.
O cálculo para chegar ao valor final do IPTU 2024 é construído da seguinte forma:
- Valor venal do imóvel x alíquota para sua categoria = valor do IPTU.
É possível consultar tanto o valor de avaliação do seu imóvel, como as alíquotas, por meio do site da prefeitura da sua cidade. Além disso, quem quiser contestar o valor venal da sua propriedade precisa apresentar um documento na prefeitura.
Descontos no IPTU 2024 usando o CPF
Existem algumas maneiras de conseguir desconto no IPTU 2024 usando o número do CPF e seu perfil como cidadão. Para isso é preciso participar de alguns programas de benefícios que são criados pela prefeitura municipal incentivando os descontos.
A própria prefeitura prefere liberar a redução no valor do imposto a fim de que o proprietário consiga pagar a tributação dentro do vencimento. As chances de usufruir deste benefício ficam disponíveis em:
- Programa de nota fiscal do consumidor:
- a prefeitura pede que os consumidores incluam seu CPF em notas fiscais de prestadores de serviço, e a cada nota são acumulados créditos que mais tarde serão revertidos em descontos no IPTU;
- Aposentados e pensionistas:
- algumas prefeituras liberam descontos que podem chegar a 50% para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Há locais que isentam este grupo da cobrança, ou seja, eles não precisam pagar nada;
- Bom pagador:
- o contribuinte que paga as contas em dias, principalmente os impostos e tributos, consegue aumentar os descontos do IPTU 2024. Cada prefeitura possuí uma política de redução e regras que determinam quem pode ser incluso neste programa.
Outra chance de conseguir desconto no IPTU 2024 é pagando o imposto à vista, neste caso é necessário ficar atento a data de vencimento. Os maiores descontos são concedidos a quem opta por pagar o imposto no primeiro mês de cobrança que é janeiro.
