Algumas prefeituras já começaram a liberar ofertas para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2024). Em casos específicos, os contribuintes terão a chance de pagar o tributo com descontos de até 20%.
As condições, no entanto, variam de uma cidade para outra, e devem ser consultadas junto à prefeitura de onde o imóvel está registrado. O IPTU 2024 é o imposto incidente sobre as propriedades construídas em perímetro urbano.
Ele é cobrado anualmente de proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais de uma cidade. Tendo em vista que ele incide sobre cada propriedade, o contribuinte que tiver mais de um imóvel registrado em sua titularidade, deverá arcar com as despesas de todos eles.
Se o contribuinte possuir cinco imóveis, será preciso pagar cinco IPTUs. É importante destacar que, se a propriedade for urbana, mas ele possuir apenas o terreno sem construção, será pago o Imposto Territorial Urbano (ITU).
Porém, se o terreno se encontrar fora do perímetro urbano, a taxa incidente é a do Imposto Territorial Rural (ITR). Ambos possuem uma base de cálculos e alíquotas distintas do IPTU 2024.
Cidades com descontos no IPTU 2024
Florianópolis (SC)
Começou nesta segunda-feira, 20, o prazo de pagamento do IPTU 2024 em cota única. O contribuinte com imóvel registrado na cidade de Florianópolis poderá pagar o tributo com 20% de desconto.
No caso do bom pagador, aquele que não apresentou débitos vencidos e elegidos até 30 de setembro, o prazo para o pagamento com esse desconto dura até o dia 22 de janeiro, caso contrário, a data limite é de 5 de janeiro, vencimento da primeira parcela.
Quem quiser pagar em cota única, mas não até janeiro, pode pagar com 10% de desconto até 5 de fevereiro ou com 5% até o dia 5 de março, sem diferença de redução para o bom pagador.
Bauru (SP)
Os contribuintes pessoas físicas podem utilizar a Nota Fiscal Bauruense para abatimento no valor do IPTU 2024. Basta que façam a adesão ao programa até o dia 30 de novembro [quinta-feira], através do resgate dos créditos.
A medida é válida somente para notas fiscais de serviços eletrônicos emitidas entre 1º de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2023, conforme as regras do programa Nota Fiscal Bauruense. Para efetivação do resgate dos créditos o contribuinte deve, exclusivamente, acessar o site oficial da prefeitura e seguir os passos:
- No Painel do Contribuinte inserir o CPF, senha, texto imagem e clicar no botão ‘Confirmar’.
- Após conectar, deverá acessar o módulo Nota Fiscal Premiada / Resgates e clicar no botão ‘Solicitar Resgate’.
- E por fim, informar a identificação do imóvel constante no carnê do IPTU e o valor do crédito e salvar as informações.
Os contribuintes que optarem por pagar parcelado devem realizar a quitação da primeira das dez parcelas em 5 de março de 2024.
Campo Grande (MT)
Em Campo Grande, o IPTU 2024 terá duas formas de pagamento, à vista ou parcelado. Os contribuintes que optarem pela cota única e que não tenham débitos de qualquer natureza com a Fazenda Pública Municipal ou inscritos na Dívida Ativa, terão um desconto de 20%.
Aos contribuintes beneficiados com o bônus do IPTU AZUL, haverá 10% de desconto sobre o valor do tributo e taxa lançados. A concessão deste benefício será efetivada automaticamente no sistema, reduzindo o valor lançado em 10%.
Logo após, sobre o valor deduzido, será aplicado o desconto para pagamento à vista, conforme opção do contribuinte. O parcelamento pode ser feito em até 12 vezes.
Vencimento do IPTU 2024
Assim como a alíquota incidente sobre este imposto, a definição da data de vencimento também é uma tarefa da Prefeitura. Portanto, pode haver distinções entre os vários calendários praticados pelo Brasil. De toda forma, é essencial que os proprietários de imóveis e terrenos se atentem ao prazo final para pagar tributo.
Isso porque, o IPTU, assim como qualquer outra conta, gera a incidência de juros e multas por atraso que, por consequência, elevam o valor da dívida. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a respectiva prefeitura para obter informações sobre os vencimentos.
Meios de pagamento do IPTU 2024
Normalmente, o contribuinte tem duas opções para efetuar o pagamento do IPTU. A primeira delas é em cota única, que pode gerar um percentual de desconto a depender da escolha do município.
Esta é uma excelente escolha para quem já se preparou financeiramente e possui algum dinheiro guardado, deixando o orçamento do resto do ano livre.
No entanto, também existe a possibilidade de parcelar o valor total do IPTU. A quantidade de meses, bem como o valor mínimo de cada parcela são critérios a serem definidos por cada município.
O mesmo vale para a possibilidade de obter descontos pelo pagamento antecipado das parcelas. Esta é a opção mais viável para quem está com o dinheiro contado, ou para quem tem mais de um IPTU a pagar.
