O Governo Federal anunciou um novo corte no Bolsa Família. Desta vez a medida está associada ao valor do benefício, que sofrerá uma redução de R$ 100 na mensalidade de novembro.
O Bolsa Família de novembro começou a ser pago nesta sexta-feira, 17, mas com um valor abaixo do esperado pelos titulares. A redução se refere ao benefício do Vale-Gás, pago a quase seis milhões de titulares do Bolsa Família.
O bônus foi liberado no calendário de pagamentos do mês de outubro, mas agora faz uma pausa, retornando apenas em dezembro. Isso porque, o Vale-Gás é um benefício de periodicidade bimestral.
Logo, o último pagamento de 2023 ocorre somente em dezembro. No ano que vem, o auxílio gás nacional será liberado nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro.
Tendo em vista o vínculo com o Bolsa Família, os depósitos ocorrerão simultaneamente, com base no mesmo calendário. Confira abaixo, as regras de ambos os programas.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
O que é preciso para receber o Vale-Gás?
Podem receber o vale-gás nacional no mês de abril, as famílias que se enquadrarem nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
- Possuir renda mensal de até três salários mínimos;
- Estar em situação de pobreza ou extrema pobreza;
- Fazer parte do Bolsa Família;
- Residir em áreas de vulnerabilidade social;
- Não possuir acesso à rede de distribuição de gás encanado;
- Ter utilizado, nos últimos três meses, pelo menos um botijão de gás de cozinha;
- Não receber benefício semelhante de outro programa social do governo.
Calendário do Bolsa Família de novembro
- NIS com final 1 – 17/11/2023;
- NIS com final 2 – 20/11/2023;
- NIS com final 3 – 21/11/2023;
- NIS com final 4 – 22/11/2023;
- NIS com final 5 – 23/11/2023;
- NIS com final 6 – 24/11/2023;
- NIS com final 7 – 27/11/2023;
- NIS com final 8 – 28/11/2023;
- NIS com final 9 – 29/11/2023;
- NIS com final 0 – 30/11/2023.
Calendário do Vale-gás em dezembro de 2023
O calendário do Vale-Gás tem periodicidade bimestral. Os últimos depósitos foram efetuados em outubro, agora, os próximos pagamentos acontecem somente em dezembro de 2023.
- NIS final 1: 11 de dezembro;
- NIS final 2: 12 de dezembro;
- NIS final 3: 13 de dezembro;
- NIS final 4: 14 de dezembro;
- NIS final 5: 15 de dezembro;
- NIS final 6: 18 de dezembro;
- NIS final 7: 19 de dezembro;
- NIS final 8: 20 de dezembro;
- NIS final 9: 21 de dezembro
- NIS final 0: 22 de dezembro.
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