Ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) já é uma importante garantia de segurança financeira. Agora, o que está em discussão é a possibilidade de somar o acesso à vantagem a outros benefícios. Você sabe se é possível? Siga na matéria para entender os próximos passos.
Uma mudança na regra do acúmulo dentro do BPC será determinante para muitos beneficiários. Isso porque uma renda extra está sendo garantida para os integrantes do INSS.
Agora, o BPC pode ser adicionado a outros auxílios cedidos pelo governo federal. Desta forma, os cidadãos que estão ligados ao programa Bolsa Família, por exemplo, poderão ser contemplados.
Como solicitar a aposentadoria sendo titular do BPC?
Antes de tudo, é importante destacar que a transição do BPC para a aposentadoria não é automática. Assim, é fundamental estar atento ao cumprimento dos critérios de idade e tempo de serviço.
É importante ressaltar que, por lei, os beneficiários não podem acumular estes dois benefícios. Ou seja, ao conseguir a concessão da aposentadoria, o titular deve abrir mão do BPC.
A seguir, entenda o processo detalhado:
- A legislação prevê que titular do BPC pode receber aposentadoria;
- No entanto, é preciso que ele cumpra os critérios de idade e tempo de serviço;
- Com a Reforma da Previdência, prazos foram modificados;
- Agora, homens podem se aposentar com mínimo de 65 anos e 20 anos de contribuição;
- Para as mulheres, idade mínima é de 62 anos e tempo de contribuição é de 15 anos;
- Os benefícios não podem ser acumulados;
- Dessa forma, ao ter a aposentadoria concedida, beneficiário deverá abrir mão do pagamento do benefício;
- Solicitação da aposentadoria deve ser feito ao INSS;
- Pedido pode aberto online por meio do aplicativo ou site do Meu INSS;
- O titular do benefício que ainda não realizou contribuições suficientes pode realizar os pagamentos de forma individual;
- Para tal, é preciso realizar o pagamento facultativo através da Guia da Previdência Social.
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