Criado para reduzir o déficit habitacional do Brasil, o Minha Casa Minha Vida anunciou recentemente a isenção do pagamento das parcelas do financiamento para beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
A medida, que já está em vigor, beneficiará milhares de famílias em todo o Brasil. Para saber se tem direito a isenção, o cidadão precisa conferir os critérios criados pelo Governo Federal e que dão direito a quitação imediata e gratuita do financiamento habitacional.
Quem estará isento do Minha Casa Minha Vida?
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada;
- Para tal, eles precisam já possuir um financiamento imobiliário ativo por meio do programa;
- Isenção se aplica as modalidades de financiamento que recebem subsídio do Governo Federal;
- Atualmente, se enquadram nos critérios as moradias construídas com os seguintes fundos: Arrendamento Residencial (FAR), Desenvolvimento Social (FDS) e Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR);
- As parcelas já quitadas do financiamento não serão devolvidas;
- No entanto, parcelas que ainda estão em aberto serão zeradas;
- No último mês, agentes da Caixa Econômica Federal já começaram a identificar financiamentos que poderão se enquadrar na isenção;
- Após essa etapa, as famílias serão convocadas para receber o certificado de quitação do financiamento imobiliário;
- Medida faz parte da promessa de governo de Lula de diminuir o déficit habitacional no país;
- Governo Federal planeja entregar mais de 2 milhões de moradias até o ano de 2027;
- Além disso, novas faixas de renda foram incluídas no Minha Casa Minha Vida;
- Programa disponibiliza juros baixos e maiores prazos para financiamento;
- Iniciativa também oferece subsídio do Governo Federal para facilitar a contratação do acordo financeiro com os bancos.
Confira mais informações sobre o programa habitacional neste link.
