As datas do calendário do PIS/PASEP 2024 ainda não foram oficializadas. Contudo, já é possível ter alguma estimativa de qual será o valor liberado. O Governo Federal propôs o pagamento de R$ 1,4 mil para os beneficiários do abono salarial no ano que vem.
É importante lembrar que o PIS/PASEP 2024 pagará o abono salarial cujo direito foi conquistado pelo trabalhador que prestou serviços com carteira assinada no ano-base de 2022.
Teoricamente, o benefício deveria ter sido liberado no ano subsequente. Contudo, a pandemia da Covid-19 proporcionou um atraso de dois anos no calendário de pagamentos.
Normalmente, o calendário do PIS/PASEP 2024 é divulgado no final de dezembro do ano anterior ao período de depósitos. No entanto, até o momento, não há nenhuma confirmação quanto às datas ou ao valor das parcelas, somente especulações.
Abaixo, você confere com detalhes quais são as regras de elegibilidade a serem cumpridas para conquistar o direito ao abono salarial. Também é possível verificar, em primeira mão, o pagamento estimado para o PIS/PASEP 2024. Acompanhe!
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Pagamento do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP ano base 2022 pode sofrer um aumento significativo no próximo ano. Isso está relacionado ao reajuste do salário mínimo de 2024, que impacta diretamente no valor das parcelas do abono salarial.
Com a previsão de aumento, o pagamento do PIS/PASEP ano base 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. Essa possibilidade surge devido à cogitação do Governo Lula em aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Caso isso se concretize, os trabalhadores serão beneficiados com um aumento de 7,65% em relação ao piso nacional de 2023, que foi fixado em R$ 1.320. É importante ressaltar que o valor do abono salarial é calculado com base na proporção dos meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Dessa forma, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto equivalente ao salário mínimo vigente. Portanto, embora ainda não se saiba qual será o valor do abono salarial correspondente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421.
