Imposto de Renda pode ser isento para aposentados e pensionistas? INSS explica

Em algumas situações os aposentados e pensionistas do INSS podem ser isentos do Imposto de Renda. O pedido de isenção pode ser feito gratuitamente pela internet. Confira quando essa isenção é possível.

Imposto de Renda pode ser isento para aposentados e pensionistas? INSS explica
Imposto de Renda pode ser isento para aposentados e pensionistas? INSS explica (Imagem: FDR)

Todos os anos a Declaração do Imposto de Renda deve ser entregue pelos brasileiros que recebem anualmente mais de R$ 28.559,70. No entanto, em algumas situações os aposentados e pensionistas do INSS podem ser isentos dessa entrega. Isso significa que eles não precisariam entregar a declaração.

É importante que os beneficiários saibam que essa isenção é aplicada apenas sobre o valor recebido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outras fontes de renda, caso ultrapassem o teto, precisam ser declaradas.

Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas do INSS

A isenção é concedida ao beneficiário portador de alguma doença grave, mesmo que ela tenha se manifestado após a concessão do benefício. As doenças que garante essa isenção são:

Para a isenção é necessário comprovar a doença através de atestados, laudos ou relatórios médicos.

Solicitação de isenção do Imposto de Renda

Quem for acometido por uma ou mais dessas doenças pode fazer a solicitação de isenção através do site oficial; para isso é necessário:

Vale lembrar que existe a possibilidade de a pessoa ser convocada para uma perícia médica presencial após fazer o pedido.

Nesse caso, é importante se apresentar na data e horário marcado e ter em mãos toda a documentação enviada durante o pedido.

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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