SãO PAULO (SP) — Gigante do marketplace mundial, a Amazon anunciou nesta semana sua entrada no programa Remessa Conforme, da Receita Federal. Dessa forma, as compras de até US$ 50 realizadas pela plataforma passarão a contar com o benefício de isenção dos impostos internacionais.
A entrada da Amazon no programa foi oficializada nesta segunda-feira (06), por meio de uma publicação no Diário Oficial da União. Além da Amazon, sua parceira de entregas no Brasil, a DHL, também teve a inclusão aprovada.
Como funcionará a isenção na Amazon?
- Pagamento de imposto por importação de produtos deixará de ser obrigatório nas compras até US$ 50;
- Dessa forma, consumidores precisarão pagar apenas a contribuição estadual;
- Cobrança é realizada por meio do ICMS;
- Taxa equivale a 17% do valor total da compra;
- Entrada no Remessa Conforme trará outros benefícios para os consumidores que realizarem compras na Amazon;
- Uma das principais vantagens é o adiantamento do processo de importação;
- Emissão antecipada dos documentos necessários para a alfândega promete agilizar processos burocráticos;
- Com isso, ao chegar no país, produtos comprados recebem atendimento prioritário;
- Medida auxilia na diminuição do prazo de entrega;
- O programa da Receita Federal foi lançado com o objetivo de equilibrar a concorrência entre os varejistas nacionais e internacionais;
- Por meio de nota, a Amazon comunicou que seguirá dialogando com o Governo Federal para “contribuir com políticas de comércio que aproximam o Brasil das melhores práticas”;
- Até agora, várias empresas já realizaram a adesão;
- Entre elas, gigantes como Shopee, Shein e AliExpress;
- No entanto, isenção para importação ainda é restrita;
- Dessa forma, compras que ultrapassem o valor de US$ 50 serão taxadas normalmente;
- A legislação brasileira prevê que seja realizada uma cobrança de 60% do valor dos produtos, além do ICMS.
Confira mais informações sobre a isenção de compras internacionais neste link.
