Os aposentados e pensionistas do INSS já podem fazer o saque de um importante auxílio. Valor está disponível para um grupo em específico de alguns estados brasileiros. Veja se você tem direito a retirada.
O Instituto Nacional do Seguro Social é o responsável pelo pagamento de benefícios e auxílios da Previdência Social. Os aposentados e pensionistas do INSS são os primeiros que vem a mente quando falando do instituto; mas, existem outros beneficiários.
Para um grupo, por exemplo, é possível sacar o valor de R$ 1,3 mil ainda nesse ano de 2023.
Seguro Defeso do INSS
O valor é pago as pessoas que sobrevivem através da pesca artesanal; entenda:
- O defeso é o tempo em que o pescador artesanal fica impossibilitado de pescar porque é a época de reprodução dos peixes
- Os períodos de defeso se estendem de novembro até os primeiros meses de 2024
- Durante todo esse período, os pescadores receberão o auxílio
- O valor corresponde a um salário-mínimo, ou seja, R$ 1.320
- Para os pescadores do Mato Grosso e dos estados nordestinos de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte o valor já está disponível desde 1º de outubro
- Esse auxílio não corresponde ao 13º salário
Como receber o Seguro Defeso?
Segundo o INSS, para receber o auxílio é necessário observar os seguintes pontos:
- Ser pescador artesanal: Ou seja, pessoas que têm a pesca como principal fonte de renda
- Registro no Ministério da Pesca: É preciso estar registrado no Ministério da Pesca como pescador há pelo menos 1 ano.
- Contribuição previdenciária: Para receber é necessário ter contribuído com o INSS durante esse ano, exceto no período do defeso
- Restrições a benefícios: Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou qualquer outro benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente e da pensão por morte, limitada a um salário mínimo, não poderá receber o Seguro Defeso
- Prazo para requerimento: O pedido do benefício pode ser feito a partir de 30 dias antes do início do período de defeso, até o último dia desse período. Ou seja, já é possível fazer a solicitação.
Os pescadores podem solicitar o auxílio através do site do Instituto Nacional do Seguro Social.
