Vez e outra volta o assunto sobre a possibilidade de pagamento do 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um projeto de lei que ainda não se concretizou. A possibilidade do abono ser pago até o fim do mês de novembro anima dos aposentados e pensionistas que dependem desta grana.
Em agosto deste ano, durante uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa que aconteceu na Câmara dos Deputados, foi defendido o pagamento do 14º salário pelo INSS. O abono surgiu por meio de um projeto de lei (PL) na época da pandemia de Covid-19.
O PL 4367/20 propõe que a quantia liberada compense as perdas financeiras que este público sofreu durante a crise sanitária, muitas vezes sendo a única fonte de renda para os familiares. O valor seria limitado a dois salários mínimos, o que em 2023 representa R$ 2.640.
O pagamento do 14º salário do INSS será neste mês?
Por enquanto, não há nenhuma confirmação sobre o pagamento do 14º salário do INSS em 2023. Isso porque, para que a quantia fosse liberada beneficiando mais de 30 milhões de pessoas seria preciso que o governo federal possuísse verba para arcar com os custos desta operação.
O Ministério da Previdência Social, porém, não informou sobre a reserva de orçamento com essa finalidade em 2023. Além disso, o INSS tem que lidar com problemas ainda mais graves, como a fila de espera que já ultrapassa 1,5 milhões de requerimentos parados.
INSS vai pagar 13º salário em novembro?
O pagamento do 13º salário do INSS já aconteceu neste ano, foi dividido em duas parcelas no calendário de maio e de junho. Mais de 36 milhões de pessoas receberam a quantia na sua conta, e por isso esse grupo não tem acesso ao pagamento em novembro.
Outro depósito deve acontecer, mas em dezembro, e dessa vez beneficiando aqueles que passaram a receber algum salário previdenciário a partir de maio. Estas pessoas terão acesso ao valor do 13º proporcional aos meses trabalhados.
