Renovação da CNH ganha novas regras a partir de 2024

Medida Provisória aprovada muda o processo de renovação da CNH a partir do próximo ano. Motoristas terão prazo maior para renovar o documento. Se você planeja tirar sua Carteira Nacional de Habilitação em 20224, fique atento às regras.

Renovação da CNH ganha novas regras a partir de 2024
Renovação da CNH ganha novas regras a partir de 2024 (Imagem: FDR)

A Carteira Nacional de Habilitação é o documento que ‘autoriza’ os brasileiros/estrangeiros a dirigirem no Brasil. A renovação da CNH deve ser feita de tempos em tempos. Nesse ano, o documento também sofreu alteração em sua estética e no seu sistema de segurança; para saber mais, clique aqui.

Requisitos para tirar a CNH

Para quem vai tirar o documento pela primeira vez as regras seguem mantidas, são elas:

  • Ter acima de 18 anos de idade;
  • Se matricular em uma autoescola credenciada e participar das aulas práticas e teóricas;
  • Passar pelos nos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua respectiva região e ser aprovado;
  • Passar pelos exames médicos e psicotécnicos.

As regras também são válidas para a Carteira Digital de Trãnsito, emitida pelo Ministério dos Transportes.

Mudanças na renovação da CNH em 2024

Por outro lado, alguns pontos serão modificados no próximo ano; veja abaixo:

  • Prazo para a renovação estendido de 3 a 10 anos, dependendo da idade do motorista.
  • Para quem tem até 50 anos a validade será de 10 anos; para quem tem entre 50 e 70 será de 5; para pessoas acima dos 70 a renovação deve ser feita a cada 3 anos.
  • Mudança de 30 para 60 dias de prazo para a renovação da CNH após o vencimento do documento (pauta ainda deve ser votada).
  • Obrigatoriedade de participação na avaliação psicológica todas as vezes que a renovação for feita. O documento não será emitido até que o resultado do exame psicológico seja apresentado.
  • Caso o condutor dirija sem a renovação, será aplicada multa de cinco vezes o valor base, R$ 293,47, além de serem adicionados pontos à carteira.

Para saber mais sobre as regras de 2023, acesse o link.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.