O pagamento do PIS/PASEP 2024 para os trabalhadores de 2022 gerou incertezas após os desembolsos do ano-base 2021. Contudo, o benefício está confirmado para o ano que vem. Para entender esse cenário, é importante analisar os eventos recentes.
A pandemia alterou o calendário de pagamentos, atrasando o abono salarial do ano-base 2020, originalmente programado para 2021, mas efetivado em 2022 devido às demandas financeiras relacionadas à crise sanitária. Agora, a atenção se volta para o PIS/PASEP 2024.
Contudo, é importante ressaltar que esta projeção está sujeita a alterações, pois o Governo Federal ainda não emitiu comunicado oficial sobre a normalização do calendário do PIS/PASEP 2024. A situação continua a evoluir, e os trabalhadores precisam estar atentos às atualizações.
Apesar de as datas oficiais do calendário PIS/PASEP 2024 ainda não terem sido anunciadas, os trabalhadores poderão verificar o status do PIS a partir de janeiro. Considerando os atrasos recorrentes, os trabalhadores estão atentos a qualquer possível antecipação do abono salarial de 2024.
Abaixo, é possível conferir os critérios que estabelecem o direito ao abono salarial para o trabalhador com carteira assinada, bem como o valor estimado para o próximo calendário. Acompanhe!
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Valor do PIS/PASEP 2024
O PIS/PASEP deve sofrer um aumento no valor no próximo ano. O ajuste está relacionado ao piso salarial de 2024, que influencia diretamente nas parcelas do abono salarial.
Com a previsão de reajuste, o pagamento do PIS/PASEP com referência ao ano base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento. A possibilidade está associada ao fato de o Governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo de 2024 para R$ 1.421.
Com os novos valores, os trabalhadores serão contemplados por um aumento de 7,65% em comparação ao piso nacional de 2023, fixado em R$ 1.320. É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base na quantidade de meses trabalhados no ano base (1/12) do valor total da remuneração vigente.
Ou seja, o valor do PIS/PASEP acumula mensalmente até atingir o teto que equivale ao salário mínimo vigente. Desta forma, embora ainda não se saiba qual será o piso do abono salarial equivalente a cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a chance de receber R$ 1.421
