Aposentadoria por invalidez: saiba quem tem direito, o valor e como solicitar

Pontos-chave
  • Aposentadoria por invalidez passou por mudanças, incluindo o nome
  • Veja quais são as doenças que dão direito a essa aposentadoria
  • Pedido pode ser feito pela internet

A aposentadoria por invalidez pode ser solicitada pela internet pelo próprio profissional. Benefício previdenciário é pago ao contribuinte do INSS. O cálculo do valor pago depende de alguns fatores. Saiba mais sobre essa forma de se aposentar.

Aposentadoria por invalidez: saiba quem tem direito, o valor e como solicitar
Aposentadoria por invalidez: saiba quem tem direito, o valor e como solicitar(Imagem: FDR)

A Aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, também é paga pelo INSS. O valor é pago a quem não tem mais condições de trabalhar. Benefício é mensal e o valor depende de alguns fatores.

Quem pode receber aposentadoria por invalidez?

No geral, para se aposentar por invalidez é necessário ter contribuído com o INSS por, pelo menos, 12 meses. Além disso, é necessário comprar ter sofrido acidente ou ter alguma doença que impossibilite o trabalho de forma permanente.

Caso o trabalhador não esteja contribuindo com o INSS, ele precisa estar no período de graça.

Segundo o INSS, as doenças aceitas para essa aposentadoria são:

  • Abdome agudo cirúrgico
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Aids
  • Alienação mental
  • Câncer (neoplasia maligna)
  • Cegueira
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Doença de Parkinson
  • Doenças graves no coração (cardiopatia grave)
  • Doenças graves no fígado (hepatopatia grave)
  • Esclerose múltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Hanseníase
  • Nefropatia grave
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Tuberculose ativa

No caso dessas doenças, de acidentes (de trabalho ou não), o INSS não exige a carência de 12 meses.

Qual o valor da aposentadoria por incapacidade permanente?

Com a Reforma da Previdência de 2019, o valor recebido por quem se aposenta por invalidez passou a se calculado da seguinte forma:

  • É feita a média salarial recebida pelo profissional desde julho de 1994
  • Em casos de acidente de trabalho ou doença ocupacional o valor será de 100% da média salarial antes do fato
  • Nas demais situações, o segurado vai receber 60% da média salarial, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar o tempo mínimo de 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher

Tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria por invalidez

Alguns pontos sobre essa aposentadoria devem ser observados antes da solicitação:

  • A cada dois anos o segurado passará por uma nova perícia médica;
  • Caso seja constado que ele possui condições de trabalhar, o pagamento será suspenso. Essa regra se aplica apenas ao benefício pago há menos de 5 anos;
  • Se a recuperação for parcial ou o período de pagamento superior a 5 anos, o pagamento será mantido por 6 meses após perícia;
  • O benefício será diminuído gradativamente: redução para 50% seis meses depois, para 25% seis meses depois e, então, será interrompido após seis meses;
  • Quem recebe aposentadoria por invalidez tem direito ao 13º salário;
  • A aposentadoria por incapacidade permanente não será concedida ao trabalhador que já possuía a doença ou lesão antes de se filiar à Previdência;
  • O segurado pode solicitar a presença de uma acompanhante ou até mesmo do seu médico durante a perícia médica;
  • Um adicional de 25% é pago ao segurado que precisa de assistência permanente.
Aposentadoria por invalidez: saiba quem tem direito, o valor e como solicitar(Imagem: FDR)
Aposentadoria por invalidez: saiba quem tem direito, o valor e como solicitar(Imagem: FDR)

Além disso, a aposentadoria por invalidez passa a ser permanente nas seguintes situações:

  • Para pessoas com 60 anos de idade ou mais
  • Quem tem a partir de 55 anos e recebe esse tipo de aposentadoria por, pelo menos, 15 anos (auxílio-doença também entra nessa conta)
  • Portadores do vírus HIV

Nesses casos, não é necessário passar por uma nova perícia médica.

Como pedir a aposentadoria por invalidez

Para dar entrada nessa aposentadoria veja os passos abaixo:

  • Acesse o Meu INSS
  • Faça login no sistema com a sua conta gov.br
  • Escolha a opção “Novo pedido” ou utilize o que tem a pergunta “Do que você precisa?” e uma lupa, nele, digite a palavra “incapacidade” e selecione o requerimento: “Pedir Benefício por Incapacidade”.
  • Na tela seguinte, escolha Benefício por Incapacidade Permanente.
  • Confira as informações na tela e confirme o pedido.

O segurado receberá uma comunicação do INSS caso seja necessário comparecer em uma agência.

O pedido pode ser acompanhado pelo Meu INSS, por e-mail ou pela Central 135.

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.