Uma nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), popularmente conhecida como novo RG, está prestes a ser emitida, conforme a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O prazo final, estipulado pelo decreto 11.429/2023, é 6 de novembro.
Minas Gerais segue avançando no processo de implementação do novo RG, sem previsão de prorrogação. As emissões das novas carteiras de identidade estão aguardando as adequações nos sistemas, que englobam os órgãos federais.
A Polícia Civil de Minas Gerais está empenhada em resolver essas questões sistêmicas em colaboração com as partes envolvidas. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o novo RG está apto a ser emitido em 12 estados brasileiros.
Proposta do novo RG
- Padronização: O documento terá uma estética única em todo o país;
- Versão digital: Além de ser emitido em versão física, o documento contará com uma cópia digital (com o mesmo efeito do documento físico) no portal Gov.br;
- QR Code: Todas as informações do novo RG poderão ser acessadas com uma simples leitura de QR Code, o que aumenta a tecnologia do documento;
- Inclusão de novas informações: Além dos dados pessoais dos cidadãos, o novo RG contará com informações como grupo sanguíneo, cadastros de doadores de órgãos, nome social e muito mais;
- Identificação estadual: O novo documento deve conter o nome do Estado responsável pela emissão e do órgão onde foi emitido o RG (como a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo).
Quais informações compõem o novo RG?
- Nome da pessoa e nome social (quando houver);
- CPF;
- Sexo;
- Data de nascimento;
- Nacionalidade ou naturalidade;
- Assinatura do titular (opcional em casos de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea);
- Nomes da mãe e do pai (quando houver);
- Órgão expedidor, local e emissão;
- QR Code para validação eletrônica;
- Informações sobre tipo sanguíneo;
- Informações sobre doação de órgãos.
Qual é o prazo de validade do novo RG?
- Entre 0 e 12 anos: validade de 5 anos;
- Entre 12 e 60 anos: validade de 10 anos;
- A partir de 60 anos: validade indeterminada.
Quais estados já emitem o novo RG?
- Acre;
- Alagoas;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Paraná;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Sul;
- Santa Catarina.
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