Medida para BARATEAR o preço da cesta básica é anunciada pelo governo

Com o objetivo de combater a fome no país, o Governo Federal anunciou nesta semana que deverá incluir a isenção de impostos sobre a cesta básica na Reforma Tributária. O projeto está tramitando no Congresso Nacional.

Medida para BARATEAR o preço da cesta básica é anunciada pelo governo
Medida para BARATEAR o preço da cesta básica é anunciada pelo governo. (Imagem: FDR)

De acordo com o senador Eduardo Braga, responsável pelo relatório do projeto, duas propostas serão apresentadas. Em ambas as preposições, os impostos cobrados pela compra dos itens que compõem a cesta básica são reduzidos.

Dessa forma, o preço dos produtos também deverá cair na prateleira caso a proposta seja aprovada pelo Senado Federal. A medida beneficiará especialmente as famílias brasileiras com menor renda.

Entenda os projetos de desoneração da cesta básica

  • A proposta prevê a criação de uma “cesta básica nacional”;
  • Os itens presentes na lista serão limitados e terão a isenção completa de pagamento de impostos;
  • Além disso, o Governo Federal também deverá criar uma versão da “cesta básica estendida”;
  • Com mais itens, o segundo tipo de cesta básica terá a tributação reduzida em até 60%, beneficiando diversos cidadãos;
  • Além disso, a compra de produtos da cesta estendida deverá gerar um tipo de cashback para os contribuintes;
  • A seleção dos produtos para cada tipo de cesta ainda não foi realizada;
  • A proposta deverá ser apresentada ao Senado Federal ainda nesta semana;
  • O projeto precisará ser votado em dois turnos pela Casa para ser aprovado;
  • Outras medidas estão inclusas na proposição;
  • Entre elas, a devolução de impostos pagos por famílias de baixa renda na conta de luz, por exemplo;
  • Essa lista deverá ser definida com base em dados de programas sociais;
  • Pacote de mudanças na cobrança de impostos tem o objetivo de diminuir a oneração sobre os contribuintes com menor renda.

Confira outras medidas de combate à fome implementadas pelo Governo Federal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.