Receita Federal emite novo aviso sobre as compras de até US$ 50 afetando o bolso de compradores

Com as mudanças na taxação das compras internacionais, consumidores que realizam compras de até US$ 50 passaram a ser isentos dos pagamentos de impostos sobre a importação. No entanto, existe a previsão de que medida seja modificada ainda neste ano.

Receita Federal emite novo aviso sobre as compras de até US$ 50 afetando o bolso de compradores
Receita Federal emite novo aviso sobre as compras de até US$ 50 afetando o bolso de compradores. (Imagem: FDR)

Isso porque o Governo Federal deverá definir uma nova taxa de importação para as compras de até US$ 50. Para os pedidos que ultrapassam esse valor, a alíquota foi fixada em 60% e já está sendo cobrada.

De acordo com o secretário da Fazenda, Dario Durigan, a meta é equilibrar as cobranças do e-commerce internacional com as taxas que são praticadas pelo comércio brasileiro. Atualmente, o ICMS para as compras é de 17%.

O que muda no imposto pago pelas compras internacionais?

  • Atualmente, a alíquota é zerada apenas para compras de US$ 50;
  • Governo Federal estuda mudar essa taxação para 20%;
  • A medida deverá ser definida até o final deste ano;
  • Essa mudança deverá atender um pedido de varejistas nacionais que se sentem prejudicados pela taxação zerada;
  • Caso seja aprovada, a modificação acontecerá por meio do Remessa Conforme;
  • O programa regulamenta as taxas de importação praticadas no país;
  • Empresas que passam a fazer parte do Remessa Conforme tem vantagens com relação a importação;
  • O programa agiliza a entrega dos produtos enviados para o Brasil;
  • Para tal, ele antecipa os processos aduaneiros que são realizados pela Receita Federal;
  • Dessa forma, ao chegar no Brasil, trâmites burocráticos já foram analisados;
  • Atualmente, grandes empresas como Amazon e Shopee já fazem parte do programa;
  • Nesta semana, a Magazine Luiza também comunicou sua entrada no Remessa Conforme;
  • De acordo com o Governo Federal, a maior parte dos envios internacionais já são realizados por meio do programa de importação.

Confira mais informações sobre o programa do Governo Federal neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.