Magazine Luiza decide aderir ao REMESSA CONFORME mudando valor cobrado em compras de clientes

A Magazine Luiza é mais uma empresa a aderir ao programa Remessa Conforme. A proposta oferece isenção do Imposto de Importação para compras de até 50 dólares vindas do exterior. Mas, o que realmente muda na relação entre cliente e empresa? Entenda a seguir.

Magazine Luiza decide aderir ao REMESSA CONFORME mudando valor cobrado em compras de clientes
Magazine Luiza decide aderir ao REMESSA CONFORME. Imagem: FDR

O programa está em vigor desde 1º de agosto. Vale destacar que elepromove uma mudança na dinâmica das importações, o que gera impacto significativo no bolso dos compradores. Além da eficiência no processo aduaneiro.

Remessa Conforme: entenda o que vai mudar para a Magazine Luiza

É importante lembrar que a adesão da Magazine Luiza ao Remessa Conforme é voluntária. Assim como aconteceu com outras empresas já inseridas no processo.

Com a entrada no ‘bloco’, lojas podem ser isentas de tarifas de impostos de importação quando o valor dos seus produtos em remessas para pessoas físicas não ultrapassar US$ 50. Já para compras acima desse valor, será aplicada a alíquota de 60%.

Vale lembrar que as empresas participantes do Remessa Conforme devem cumprir a obrigação de recolher tributos estaduais.

Todas as encomendas, mesmo com valor inferior a US$ 50, estarão sujeitas a uma taxa de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Quais são os benefícios da Remessa Conforme?

A principal vantagem do programa é a redução dos impostos para compras internacionais com o valor máximo de US$ 50.

Além disso, o tratamento das mercadorias importadas se torna mais rápido. Isso porque o material precisa passar por diferentes lugares e uma avaliação demorada de um auditor fiscal.

Isso acontece, também, porque a Receita Federal e os demais órgãos competentes envolvidos no processo têm acesso às informações dos produtos de forma antecipada.

Dessa forma, as remessas podem ser aprovadas antes mesmo de chegarem em território nacional.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].