Mães poderão ter a licença maternidade ampliada através de um projeto aprovado nesta semana. A lei já foi sancionada, o que significa que as mães já podem aproveitar essa ampliação. Saiba mais sobre esse importante tema.
No último dia 21, o Governo do Estado do Amazonas sancionou a Lei nº 6.415/2023. O texto que trata do aumento da licença maternidade é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), que também é médica.
O texto modifica Lei nº 2.885, de 27 de abril de 2004, que trata da licença à gestante, à adotante e a licença paternidade.
Ampliação da licença maternidade
Pela lei em vigência até então, a licença maternidade:
- Pode ser iniciada em até 28 dias antes da data prevista para o parto
- E possui uma duração máxima de 120 dias, ou seja, não pode ser prorrogada.
Vale lembrar que durante a licença as mães recebem o salário maternidade normalmente. A mudança é exclusiva para as mães de prematuros, a partir do texto:
- A licença terá início a partir da última alta, seja da mãe ou do recém-nascido.
“Com a nova lei, do nosso mandato, mães de prematuros terão o período de licença maternidade ampliada, pois o prazo passará a contar a partir da última alta da mãe ou do recém-nascido. Diferente de antes, que mesmo nesta circunstância, a licença não se estendia”, explica a autora do projeto, Dra. Mayara (Republicanos-AM).
Entre as justificativas da autora do projeto, que também é médica dermatologista, estão:
- O maior cuidado que um bebê prematuro requer;
- O maior tempo de internação deste bebê;
- Consequentemente o menor tempo entre mãe e bebê fora do ambiente hospitalar.
De 2010 a 2020, em todo o mundo foram registrados 152 milhões de partos de bebês prematuros; o dado é do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
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