Licença maternidade do INSS tem tempo de concessão AMPLIADO

Mães poderão ter a licença maternidade ampliada através de um projeto aprovado nesta semana. A lei já foi sancionada, o que significa que as mães já podem aproveitar essa ampliação. Saiba mais sobre esse importante tema.

Licença maternidade do INSS tem tempo de concessão AMPLIADO
Licença maternidade do INSS tem tempo de concessão AMPLIADO (Imagem: FDR)

No último dia 21, o Governo do Estado do Amazonas sancionou a Lei nº 6.415/2023. O texto que trata do aumento da licença maternidade é de autoria da deputada estadual Dra. Mayara (Republicanos-AM), que também é médica.

O texto modifica Lei nº 2.885, de 27 de abril de 2004, que trata da licença à gestante, à adotante e a licença paternidade.

Ampliação da licença maternidade

Pela lei em vigência até então, a licença maternidade:

  • Pode ser iniciada em até 28 dias antes da data prevista para o parto
  • E possui uma duração máxima de 120 dias, ou seja, não pode ser prorrogada.

Vale lembrar que durante a licença as mães recebem o salário maternidade normalmente. A mudança é exclusiva para as mães de prematuros, a partir do texto:

  • A licença terá início a partir da última alta, seja da mãe ou do recém-nascido.

“Com a nova lei, do nosso mandato, mães de prematuros terão o período de licença maternidade ampliada, pois o prazo passará a contar a partir da última alta da mãe ou do recém-nascido. Diferente de antes, que mesmo nesta circunstância, a licença não se estendia”, explica a autora do projeto, Dra. Mayara (Republicanos-AM).

Entre as justificativas da autora do projeto, que também é médica dermatologista, estão:

  • O maior cuidado que um bebê prematuro requer;
  • O maior tempo de internação deste bebê;
  • Consequentemente o menor tempo entre mãe e bebê fora do ambiente hospitalar.

De 2010 a 2020, em todo o mundo foram registrados 152 milhões de partos de bebês prematuros; o dado é do relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.