Benefício do INSS pode ter novo aumento nos próximos dias. Confira!

Um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode passar por um aumento em breve. A mudança está sujeita à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4769/12, em análise na Câmara dos Deputados.

Benefício do INSS pode ter novo aumento nos próximos dias. Confira!
Benefício do INSS pode ter novo aumento nos próximos dias. Confira! (Imagem: FDR)

A proposta de aumento no benefício do INSS dispõe sobre a implementação de um novo formato de cálculo para a aposentadoria por invalidez. Este recurso é pago aos trabalhadores que não conseguem dar continuidade à atividade profissional devido a alguma incapacidade causada pela saúde.

O problema é que muitos segurados enfrentam dificuldades devido ao valor da aposentadoria ser bastante inferior aos salários que eles costumavam receber.

O projeto atual, previsto pela Reforma da Previdência de 2019, combina 60% do salário médio do segurado com um adicional de 2% para cada ano de contribuição acima do mínimo de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens.

Porém, o projeto de lei traz uma abordagem diferente. Ele propõe considerar um salário médio de 110%, somada a 2% anual por ano de contribuição excedente, o que resultaria em um aumento no valor desse benefício do INSS.

Quais são as chances do aumento no benefício do INSS ser aprovado?

O projeto de lei que poderia trazer um aumento no benefício do INSS, aguardado por muitos, está enfrentando uma tramitação morosa na Câmara dos Deputados.

A última ação registrada a respeito aconteceu no início deste ano, quando o presidente da Casa, Arthur Lira, o encaminhou para a recém-criada Comissão presidente de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

No entanto, o projeto ainda não tem um relator nomeado, o que significa que a sua agenda legislativa está em andamento no Congresso Nacional. A votação só ocorrerá após a definição de um relator. 

Portanto, embora haja esperanças de melhoria para os beneficiários da aposentadoria por invalidez, a concretização dessa realidade pode levar mais tempo do que o desejado.

Doenças que garantem a aposentadoria por invalidez do INSS

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Contaminação por radiação;
  • Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia grave;
  • Hepatopatia grave;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose ativa.

Vale ressaltar que a lista tem valor legal, no entanto, isso não impede que outras enfermidades graves também possam gerar a isenção do período de carência. Por essa e outras razões que cada caso precisa ser analisado individualmente por um advogado previdenciário.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.