INSS volta atrás e decide não cobrar DEVOLUÇÃO DE VALORES de aposentado por invalidez

Após uma decisão judicial, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deixará de realizar a cobrança mensal dos valores extras pagos para aposentados por invalidez. O desconto estava sendo realizado diretamente na folha de pagamento do benefício, afetando assim milhares de aposentados.

INSS volta atrás e decide não cobrar DEVOLUÇÃO DE VALORES de aposentado por invalidez
INSS volta atrás e decide não cobrar DEVOLUÇÃO DE VALORES de aposentado por invalidez. (Imagem: FDR)

A cobrança teve início depois da Reforma da Previdência. Naquele momento, os segurados do INSS receberam um valor maior do auxílio doença depois de ter a aposentadoria por incapacidade permanente concedida.

Por isso, o valor extra pago pelo Instituto Nacional estava sendo descontado da folha de pagamento do benefício atual. No entanto, uma decisão judicial emitida no Espírito Santo determinou que os descontos no benefício dos segurados deixem de acontecer. Além disso, a determinação também impede a realização de novos descontos.

Confira como é calculada a aposentadoria por invalidez do INSS

  • Para definir o valor do benefício, o INSS leva em consideração a média salarial de contribuições realizadas;
  • O segurado terá direito a 60% do resultado do cálculo;
  • Além disso, ele poderá mais 2% por cada extra de contribuição além do período mínimo exigido;
  • Antes da Reforma da Previdência, o cálculo era realizado de acordo com a média de 80% dos maiores salários;
  • Os 20% restantes eram descartados do cálculo;
  • Com a mudança, o valor médio recebido por cada segurado diminuiu;
  • Dessa forma, em muitos casos, o valor pago pelo auxílio doença se torna maior do que a aposentadoria por invalidez;
  • Por isso, os valores “extras” estavam sendo debitados na folha de pagamento dos segurados;
  • Geralmente, antes de receber a aposentadoria definitiva, os trabalhadores dão entrada no auxílio doença;
  • Somente após comprovação de que a condição adquirida é permanente e impossibilita a retomada ao trabalho, o benefício definitivo é concedido.

Saiba mais sobre os benefícios do INSS neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.