Trabalhadores brasileiros que sofreram algum acidente ou possuem uma doença que os impossibilita de trabalhar têm direito ao auxílio doença. O benefício é administrado pelo INSS e é liberado após uma solicitação do segurado.
Para ter direito, o segurado precisa comprovar que a condição exige um repouso superior a 15 dias seguidos. O benefício é concedido de forma temporária. Caso seja comprovado o comprometimento permanente, o segurado poderá ter direito a aposentadoria por invalidez.
Como pedir o auxílio doença?
- A abertura da solicitação deve ser realizada online por meio do aplicativo ou site do INSS, disponível neste link;
- Ao entrar, beneficiário deverá clicar na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Em seguida, ele deverá aguardar o agendamento da perícia;
- Em alguns casos, comparecimento ao INSS não será necessário;
- Análise dos pedidos pode ser feita online por meio do Atestmed;
- Ferramenta foi lançada pelo INSS no último mês.
Para ter acesso ao benefício, é preciso que o segurado cumpra alguns requisitos. São os principais:
- Ter realizado a contribuição por 12 meses;
- Exceção são casos de doenças profissionais ou acidentes de trabalho.
Confira os documento solicitados durante a perícia do INSS:
Em casos de perícia médica presencial, o segurado precisará informar alguns dados ao médico. Para tal, ele deverá levar documentos que comprovem a necessidade da solicitação.
- Documento com foto;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência recente;
- Laudos e receitas médicas, exames;
- Comprovante do agendamento da perícia;
- Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional;
- Declaração do último dia trabalhado.
Para a perícia online, são exigidas as seguintes documentações:
- Atestado médico que comprove a condição;
- Data de emissão do documento;
- Data de início do repouso;
- Prazo de repouso estimado;
- Assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação;
- Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças – CID.
Entenda como funciona a análise online do pedido de auxílio doença neste link.
