13º salário do BPC LOAS: Posso receber em 2023?

Com a proximidade do final de ano, brasileiros que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) vivem a expectativa pelo pagamento do 13º salário. No entanto, o benefício gerenciado pelo INSS apresenta regras especiais para o pagamento.

13º salário do BPC LOAS: Posso receber em 2023?
13º salário do BPC LOAS: Posso receber em 2023? (Imagem: FDR)

Anualmente, o INSS realiza o pagamento do 13º salário para os segurados atendidos pelo Instituto. Neste ano, a liberação dos recursos aconteceu de forma antecipada durante os meses de maio e junho.

Porém, para quem recebe o BPC, as regras são diferenciadas. Isso porque, apesar de ser gerido pelo INSS, o benefício é pago pelo Governo Federal.

Quem pode receber o BPC?

Para ter direito ao pagamento do BPC, não é preciso ter realizado contribuições para a Previdência Social. A legislação brasileira prevê que o benefício seja pago para cidadãos de qualquer idade com alguma deficiência permanente e idosos que possuem uma renda familiar per capita menor do que 1/4 do salário mínimo.

Pessoas que atendem esse critério recebem, mensalmente, o pagamento de um salário mínimo. Porém, por ser um benefício do Governo Federal, as pessoas atendidas pelo programa não recebem o pagamento do 13º salário.

Isso acontece porque os pagamentos de 13º do INSS são restritos aos benefícios que são frutos de contribuição previdenciária, como as pensões e aposentadorias, por exemplo.

Por isso, nos próximos meses, os cidadãos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada receberão apenas o pagamento mensal regular. Porém, uma proposta recente apresentada no Congresso Nacional poderá modificar esse cenário.

O projeto de lei prevê a liberação do 13º para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada. No entanto, a medida ainda segue em análise. Caso seja aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o projeto de lei seguirá para a sanção presidencial. Somente após esses trâmites o pagamento será liberado.

Saiba mais informações sobre os benefícios do INSS neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.