Governo cria novo auxílio inclusão para beneficiar os titulares do BPC

Uma proposta do governo federal assegura a manutenção de pagamento aos titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto garante o repasse somado a um segundo auxílio, que se estende por um ano. Mas, como ter acesso? Quais os valores envolvidos? Entenda a seguir.

Governo cria novo auxílio inclusão para beneficiar os titulares do BPC
Governo cria novo auxílio inclusão para beneficiar os titulares do BPC. Imagem: FDR

O projeto consiste no somatório do valor do BPC a um auxílio de R$ 200, por 12 meses, caso familiar de titular do benefício consiga um trabalho formal com remuneração de até três salários mínimos.

Quem tem direito ao auxílio BPC?

O BPC não exige contribuição prévia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como ocorre em aposentadorias ou pensões.

O auxílio se trata de um benefício assistencial que visa garantir renda mínima para a população que enfrenta condições de vulnerabilidade social e econômica.

Abaixo, confira as pessoas que têm direito ao BPC:

  • Idosos com 65 anos ou mais: que possuam renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;
  • Pessoas com deficiência: que comprovem incapacidade para a vida independente e para o trabalho, que possuam renda familiar mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

Vai ter auxílio BPC em 2024?

Sim, haverá o Auxílio BPC 2024. Vale considerar que o projeto de lei com as novas regras para o recebimento do benefício foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.

Com a liberação, o benefício passa a contemplar idosos com renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 330 em 2023). A vantagem também vale para pessoas com deficiência com renda familiar de até um salário mínimo.

No entanto, é importante aguardar a tramitação completa do projeto em outras comissões antes de sua efetiva implementação em 2024. É possível que existam mudanças durante o processo.

Vittoria Fialho
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já esteve como repórter no Diario de Pernambuco e no Portal NE45 Minutos. Nos veículos, fez parte das editorias de redes sociais e esportes. Também acumula experiência na assessoria de imprensa do Clube Náutico Capibaribe. Suas redes sociais são: @vtfialho e [email protected].