A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) anunciou mudanças no pagamento da remuneração para estudantes que também são trabalhadores. As novidades foram anunciadas pela Coordenação que publicou na última quarta-feira (12) as alterações no Diário Oficial da União.
De acordo com a Capes, a partir de 1º de outubro alunos da pós-graduação poderão receber mais de uma bolsa de incentivo à pesquisa. Além disso, também terão acesso ao auxílio financeiro mesmo que já possuam atividade remunerada, o que inicialmente era vedado. Dessa forma, até mesmo os trabalhadores registrados podem iniciar sua pós e ser remunerado por isso.
Só não serão permitidos acúmulos de bolsas com outros benefícios que sejam financiados com “recursos públicos federais”, como as da Capes ou do CNPq, por exemplo. Além da pós-graduação as novas regras sobre acúmulo de remunerações valerão também para quem está inscrito em programas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
“As novas regras poderão atrair para a pós-graduação pessoas já inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e os demais setores da sociedade“, disse Mercedes Bustamante, presidente da Capes. Com a iniciativa, milhares de trabalhadores serão beneficiados sem necessidade de escolher entre o emprego e a universidade.
Como trabalhadores poderão ser remunerados no pós-graduação?
Antes desta autorização da Capes, o graduando que iniciavam a pós-graduação tinham que escolher entre o seu emprego e a continuação da pesquisa no curso desejado. O que para muitas pessoas era inviável, já que eles teriam que se dedicar exclusivamente a uma outra opção. E a bolsa de incentivo financeiro nem sempre compensa, comparado ao recebimento do salário como trabalhador.
Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino superior e pesquisa, juntamente com os programas de pós-graduação, terão autonomia para estabelecer suas próprias regulamentações sobre o acúmulo de bolsas.
Em nota oficial, Mercedes Bustamante, explica que as novas normas podem ajudar a fomentar a pesquisa científica em áreas nas quais a bolsa é menos atrativa por causa dos altos salários. A partir de 1º de outubro os inscritos em cursos de pós-graduação devem ser avisados sobre as regras referentes ao acúmulo dos rendimentos.
