Mudanças do FGTS em votação afetam o funcionamento do Minha Casa Minha Vida

Um julgamento que está sendo realizado pelo STF poderá mudar o formato de rendimento do FGTS. Atualmente, o Fundo de Garantia é a principal fonte de recursos de famílias de baixa renda que recorrem ao programa de financiamento imobiliário Minha Casa Minha Vida. Com isso, um alerta foi ligado no Governo Federal sobre possíveis mudanças no programa.

Mudanças do FGTS em votação afetam o funcionamento do Minha Casa Minha Vida
Mudanças do FGTS em votação afetam o funcionamento do Minha Casa Minha Vida. (Imagem: FDR)

A mudança que está sendo julgada pelo Supremo prevê que a taxa de correção do FGTS seja modificada. Atualmente, ela é calculada com base na Taxa Referencial mais 3%.

Caso a atualização seja aprovada, esse índice será corrigido pela Taxa Referencial mais 6%. O objetivo é diminuir as perdas causadas pela inflação sobre o saldo do fundo.

O que muda no Minha Casa Minha Vida?

  • Com a possível atualização, as taxas de juros praticadas atualmente pelo  Minha Casa Minha Vida também serão modificadas;
  • O aumento deverá ser de 3% nas taxas de financiamento;
  • Especialistas alertam que a mudança poderá dificultar o acesso de famílias de baixa renda ao programa habitacional;
  • Até agora, dois ministros do Supremo já aprovaram a modificação;
  • O julgamento não tem data para ser encerrado.

Caso a mudança seja efetivada, a expectativa é que o Governo Federal avalie o impacto sobre o Minha Casa Minha Vida. O programa, relançado neste ano, tem a meta de inaugurar 2 milhões de unidades habitacionais durante os próximos quatro anos.

O objetivo firmado pelo presidente Lula visa a redução no déficit habitacional do país. Recentemente, o Governo Federal anunciou a isenção do pagamento das parcelas de financiamento de beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

O benefício é válido apenas para famílias que já possuíam algum tipo de financiamento ativo. Agora, elas terão a operação quitada pelo Governo Federal.

Confira mais informações sobre o programa habitacional neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.