- Programa habitacional foi retomado no começo de 2024
- Minha Casa Minha Vida tem subsídio na compra do imóvel
- Atualmente é possível ter a quitação completa da casa
Novidades sobre o Minha Casa Minha vida 2024 já foram anunciadas pelo Governo Federal. Inclusive, será possível ficar isento das prestações. Programa ajuda as famílias brasileiras a realizarem o sonho da casa própria. Saiba mais sobre ele!
Desde que foi retomado, o Governo Federal tem trabalho no programa de financiamento imobiliário. Atualizações estão sendo feitas, valor máximo do imóvel foi aumentado. Agora, o Minha Casa Minha Vida 2024 vai possibilitar a isenção do pagamento de parcelas.
O programa foi retomado nesse ano, após Luiz Inácio Lula da Silva assumir mais uma vez a presidência. Ele veio para “reocupar” o lugar após ser substituído pelo Casa Verde e Amarela; durante a presidência de Bolsonaro.
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida em 2024?
Para participar do MCMV é necessário estar enquadrado em uma das seguintes faixas de renda bruta mensal:
- Área Urbana: até R$ 2.640 | Área Rural: até R$ 31.680
- Área Urbana: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 | Área Rural: de R$ 31.680,01 a R$ 52.800
- Área Urbana: de R$ 4.400 a R$8.000,01 | Área Rural: de R$ 52.800,001 a R$ 96.000
É importante lembrar que esses limites não levam em consideração os valores recebidos de auxílio-doença, de auxílio-acidente, de seguro-desemprego, de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Programa Bolsa Família.
Qual a diferença entre financiamento e subsídio?
Sempre que se fala no programa duas palavras são citadas: financiamento e subsídio, mas, você sabe o que elas significam? Veja abaixo:
- Subsídio é a parte paga pelo União, que pode chegar a 95% do valor do imóvel
- Já o financiamento é a parte paga por quem está comprando o imóvel
É através do subsídio que a população tem acesso às chamadas casas populares. Aquelas construídas com recursos do Governo Federal e que as parcelas podem ser de R$ 80.
Elas estão disponíveis apenas para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que possuem CadÚnico.
Nesses casos, a prefeitura é a responsável pela seleção das famílias contempladas.
No caso do financiamento dos imóveis que não são os chamados populares, o financiamento pode ser feito em até 35 anos.
Prioridade no Minha Casa Minha Vida 2024
Há uma expectativa de que as prioridades do programa sejam mantidas no próximo ano; atualmente são atendidos primeiro os seguintes grupos:
- Em situação de rua;
- Famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar;
- Famílias de que façam parte pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
- Famílias em situação de risco e vulnerabilidade;
- Em situação de emergência ou calamidade;
- Familias que estão em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais, sem prejuízo de outros critérios e prioridades que podem ser definidos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades, adequados à cobertura de situações de vulnerabilidade social e econômica locais.
Isenção do pagamento das parcelas do Minha Casa Minha Vida 2024
O Ministério das Cidades decidiu isentar o pagamento das parcelas para dois grupos:
- Beneficiários do Bolsa Família
- Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Quem já quitou, pelo menos, 60 parcelas do financiamento
Ela será concedida automaticamente para quem tiver direito a ela. A responsabilidade pela identificação dos brasileiros que serão isentos é da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.
Os bancos terão que fazer a convocação dos contemplados para a finalização dos tramites de quitação do imóvel.
“A dispensa é concedida tanto para novos contratos quanto para os contratos já assinados, ou seja, em que a família já esteja morando na unidade habitacional do MCMV. No caso dos novos contratos a serem firmados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a verificação dos critérios de isenção serão realizados pelo Agente Financeiro responsável no momento da análise de enquadramento das famílias”, informa o Ministério das Cidades.
A regularização da quitação do contrato deve ser feita dentro do prazo de 180 dias. Vale lembrar que os valores já pagos não serão devolvidos.
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