Novos beneficiários do Minha Casa Minha Vida são anunciados pelo governo

O Governo Federal anunciou a inclusão de um novo grupo de beneficiários no Minha Casa Minha Vida (MCMV). A iniciativa faz parte da adoção de medidas que permitirá a inserção de produtores rurais afetados por enchentes no programa habitacional. 

Novos beneficiários do Minha Casa Minha Vida são anunciados pelo governo
Novos beneficiários do Minha Casa Minha Vida são anunciados pelo governo. (Imagem: FDR)

Desta forma, famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil serão beneficiadas pela categoria “calamidade” do Minha Casa Minha Vida. A medida se estende às áreas rurais do Rio Grande do Sul (RS), através da concessão do subsídio integral a esses beneficiários.

A previsão é a construção de, aproximadamente, 300 moradias rurais nas regiões afetadas. Vale mencionar que, a inclusão das famílias rurais nas políticas habitacionais do Minha Casa Minha Vida, já era uma demanda crucial do setor.

Por isso, o programa habitacional irá assegurar o pagamento de imóveis no valor máximo de R$ 75 mil em áreas rurais. Já nas áreas urbanas, o limite é de R$ 130 mil

Neste link, você confere todas as características e regras específicas do MCMV rural. Abaixo, é possível verificar quem é o público atendido pelo programa habitacional. Acompanhe!

Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.

As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:

  • Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
  • Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
  • Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.

Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:

  • Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
  • Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
  • Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.

O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.

As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.