O Governo Federal anunciou a inclusão de um novo grupo de beneficiários no Minha Casa Minha Vida (MCMV). A iniciativa faz parte da adoção de medidas que permitirá a inserção de produtores rurais afetados por enchentes no programa habitacional.
Desta forma, famílias com renda mensal de até R$ 4,4 mil serão beneficiadas pela categoria “calamidade” do Minha Casa Minha Vida. A medida se estende às áreas rurais do Rio Grande do Sul (RS), através da concessão do subsídio integral a esses beneficiários.
A previsão é a construção de, aproximadamente, 300 moradias rurais nas regiões afetadas. Vale mencionar que, a inclusão das famílias rurais nas políticas habitacionais do Minha Casa Minha Vida, já era uma demanda crucial do setor.
Por isso, o programa habitacional irá assegurar o pagamento de imóveis no valor máximo de R$ 75 mil em áreas rurais. Já nas áreas urbanas, o limite é de R$ 130 mil.
Neste link, você confere todas as características e regras específicas do MCMV rural. Abaixo, é possível verificar quem é o público atendido pelo programa habitacional. Acompanhe!
Quem pode se inscrever no Minha Casa Minha Vida?
O programa Minha Casa, Minha Vida é direcionado para famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas ou renda bruta familiar anual de até R$ 96 mil em áreas rurais.
As famílias são divididas nas seguintes faixas de renda:
- Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
- Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já no caso das famílias residentes em áreas rurais, as faixas são as seguintes:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Nas novas regras determinadas pela Medida Provisória, o valor dessas faixas de renda não leva em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como o auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família.
O governo também informou que 50% das unidades do programa serão reservadas para as famílias da Faixa 1. Além disso, o programa passará a incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários.
As moradias do Minha Casa, Minha Vida terão seus contratos e registros feitos, preferencialmente, no nome da mulher – e eles podem ser firmados sem a autorização do marido.
