Entregadores de aplicativos recebem proposta HISTÓRICA envolvendo salário e o INSS

Governo Federal elabora proposta com diversos direitos trabalhistas para entregadores de aplicativos. Profissionais continuarão como autônomos, mas, terão algumas garantias; medidas já foram aceitas por parrte dos trbalhadores. Saiba mais sobre essa proposta histórica.

Entregadores de aplicativos recebem proposta HISTÓRICA envolvendo salário e o INSS
Entregadores de aplicativos recebem proposta HISTÓRICA envolvendo salário e o INSS (Imagem: FDR)

A regulamentação dos direitos trabalhistas dos entregadores de aplicativo está na reta final. Profissionais poderão ter acesso a alguns direitos trabalhistas, mas, continuam como autônomos. A estimativa é de que o país tenha cerca de 1,5 milhão de motoristas de e 300 mil entregadores.

De acordo com os técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), antes de ir para o Congresso o texto deve ser aprovado pelo Presidente Lula.

Direitos dos entregadores de aplicativo

A expectativa é de que o tenho ofereça a esses profissionais os seguintes direitos:

O piso para a categoria foi calculado considerando 176 horas mensais de trabalho. Foram incluídos o descanso remunerado e os custos que os trabalhadores têm com seus meios de trabalho.

O texto ainda apresenta alguns pontos que levantam o debate entre os representantes do Governo e os profissionais da categoria. Entre esses questionamentos estão:

O texto já foi aceito pelos motoristas, mas, os entregadores ainda não o aprovaram. Segundo informações do O Globo, a Uber teria concordado enquanto o iFood não.

Jamille NovaesJamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.
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