Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que deverá reduzir a fila do INSS. A iniciativa foi apresentada pelo Governo Federal e votada na casa. A medida deverá liberar o pagamento de bônus por cada análise de pedido realizada por funcionários do Instituto.
Objetivo é reduzir tempo de espera dos segurados do INSS para 45 dias. No final do último semestre, mais de 1,4 milhão de pedidos aguardavam na fila do Instituto. Governo Federal tem lançado iniciativas para reduzir a fila de espera ainda neste ano.
Bônus deverá agilizar andamento da fila do INSS
Principal medida aprovada nesta semana libera o pagamento de um bônus para funcionários do Instituto. Peritos receberão R$ 75 extras por pedido analisado. Para servidores, valor será de R$ 68. Incentivo será pago durante nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Bônus será válido para casos específicos
Valor extra só será liberado para três tipos de análise. Confira:
- solicitações realizadas há mais de 45 dias
- serviços médicos periciais que estão com prazo judicial expirado, agendados há mais de 30 dias ou que precisam ser realizados em unidades do INSS que não possuem uma oferta regular de atendimento
- exames periciais solicitados por servidores públicos federais nos casos de: licença para tratamento de saúde, doença de familiar ou dependente
Medida libera que análise documental realizada pelos médicos seja realizada em dias não úteis. Já o atendimento médico também será liberado para ser efetuado fora do expediente e em dias úteis, de acordo com a disponibilidade do servidor.
Em municípios remotos, o uso da telemedicina para as perícias do INSS será liberado. Objetivo das medidas é incentivar a aceleração da análise das solicitações.
O projeto de lei agora segue para análise do Senado. Caso seja aprovada, medida deverá ser sancionada pelo presidente Lula e entrará em vigor imediatamente.
Recentemente, outro projeto de lei que possibilitará uma redução do tempo de espera na fila foi aprovado. Saiba mais detalhes neste link.
