Uma decisão recente emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deverá beneficiar diversos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) de todo o país. Por unanimidade, o tribunal definiu que esse grupo terá direito a um reajuste nos benefícios que são pagos mensalmente pelo Instituto.
A medida atende a um pedido de servidores públicos que se aposentaram antes do ano de 2008. Agora, eles terão as aposentadorias reajustadas de acordo com o índice utilizado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mesmo indicador que é usado para atualizar os benefícios de pensão, auxílios e outras aposentadorias concedidas pelo INSS.
De acordo com o STF, a medida é considerada constitucional e já estaria prevista em uma norma do Ministério da Previdência Social. Como a decisão foi tomada pelo Supremo, ela tem caráter nacional e será válida para todos os pedidos de revisão que tramitam no país.
Como é calculado o reajuste do INSS?
Neste ano, os benefícios concedidos pelo INSS foram reajustados com base no INPC, que acumulou uma alta de 5,93% em 2022. Esse será o mesmo critério que passará a ser aplicado no caso dos servidores públicos aposentados.
Tradicionalmente, esse aumento é repassado para os aposentados, pensionistas e beneficiários em janeiro. Dessa forma, a expectativa é que o novo grupo precise aguardar até o próximo ano para ter os valores reajustados pelo mesmo índice que os demais beneficiários.
Até lá, eles deverão continuar recebendo as aposentadorias normalmente. Neste mês de outubro, os pagamentos do INSS têm início no dia 25 e serão realizados de acordo com os valores recebidos pelos beneficiários e com o número final de cada benefício.
Aqueles que recebem até um salário mínimo serão os primeiros a serem contemplados. Em seguida, recebem o pagamento os outros beneficiários.
Confira o calendário do INSS para este mês:
Beneficiários que recebem até um salário mínimo:
- Final 1: 25 de outubro
- Final 2: 26 de outubro
- Final 3: 27 de outubro
- Final 4: 30 de outubro
- Final 5: 31 de outubro
- Final 6: 01 de novembro
- Final 7: 03 de novembro
- Final 8: 06 de novembro
- Final 9: 07 de novembro
- Final 0: 08 de novembro
Beneficiários que recebem mais de um salário mínimo:
- Final 1 e 6: 01 de novembro
- Final 2 e 7: 03 de novembro
- Final 3 e 8: 06 de novembro
- Final 4 e 9: 07 de novembro
- Final 5 e 0: 08 de novembro
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