Há poucos meses do final do ano, quando tradicionalmente é feito o pagamento do 13º salário, já começou a procura por esse abono. O titular do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que neste ano conseguiu acesso ao empréstimo consignado, busca entender quando o seu 13º vai cair na conta.
Embora o titular do BPC não seja obrigado a fazer contribuição previdenciária para recebê-lo, o pagamento é feito por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cabe ao Instituto receber o pedido, analisar, agendar a perícia médica e/ou social, para então dar a resposta sobre a liberação do auxílio.
Hoje, para ter acesso ao pagamento mensal deste benefício é preciso ser idoso com mais de 65 anos, ou pessoa com deficiência permanente de qualquer idade. Desde que esteja no Cadastro Único, e tenha renda familiar de no máximo meio salário mínimo por pessoa. Ou seja, não consiga se manter financeiramente.
Na perícia será preciso comprovar que há impedimento físico ou mental para que o candidato a titular do BPC receba a ajuda. Ou, que como idoso já não tenha condições de se manter e que sua família também não possa ajudá-lo. Por lei, o prazo para resposta do INSS ao pedido é de até 45 dias, mas pode ultrapassar.
Caso o auxílio seja aprovado, o beneficiário passa a receber mensalmente 1 salário mínimo, o que em 2023 significa R$ 1.320. A quantia é paga por doze meses, por isso agora surgiu o interesse em saber se o 13º salário do INSS que contempla todos os outros beneficiários será pago para este grupo.
Quando o titular do BPC vai receber 13º salário?
Na verdade, o titular do BPC não vai receber 13º salário. Porque este pagamento não é uma aposentadoria, mas um auxílio social, uma ajuda do governo para que pessoas pobres possam manter o custo de vida. Seja com a compra de remédios, tratamentos, alimentação, vestuários, e outros gastos comuns.
Apenas quem fez contribuição previdenciária e conseguiu um benefício do INSS é que terá direito ao 13º salário. O pagamento deste ano, inclusive, já aconteceu, e foi entre os meses de maio e junho. Até 20 de dezembro o INSS só vai liberar o 13º para quem começou a receber o benefício após o pagamento regular.
