- Todos os cinco lotes de restituição do IRPF já foram pagos;
- O último pagamento aconteceu nesta sexta-feira (29);
- Quem não foi incluso deve consultar o motivo.
Ao todo, são cinco lotes de restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física). Isso significa que a Receita Federal dividiu o pagamento total em cinco meses, beneficiando um novo grupo a cada nova transferência. Em setembro aconteceu o último pagamento que está disponível para consulta.
Desde o dia 21 de setembro os contribuintes do Imposto de Renda que ainda não haviam sido contemplados pelo pagamento da restituição do IRPF neste ano, puderam consultar o portal para descobrir se finalmente receberiam. Em setembro o pagamento do último lote marca a primeira gestão do novo governo.
Em seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mudanças significativas no funcionamento do Imposto de Renda. Foi aprovado neste ano uma nova faixa de isenção na cobrança deste tributo, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 com uma parcela adicional de isenção de R$ 528,00.
A Receita Federal também trouxe algumas mudanças para a declaração de 2023. Criando a versão pré-preenchida que já trazida ao contribuinte um modelo praticamente preenchido, bastava editar o documento para enviar. E o recebimento da restituição do IRPF via PIX, desde que a chave fosse o CPF.
Quem optou pela declaração pré-preenchida, ou a restituição via PIX, também recebeu prioridade no momento de ser restituído. Agora, todos aqueles que deveriam ser pagos já foram, e somente poderão ser inclusos quem ficou com pendências e será adicionado aos lotes retroativos.
Como consultar a restituição do IRPF?
Para saber se foi incluso em algum dos lotes de pagamento da restituição do IRPF, o contribuinte tem a opção de fazer a consulta online. Ele deve acessar um dos canais da Receita Federal e então informar seus dados para conseguir a informação.
Quando a mensagem apresentada for “Processada – na fila da restituição”, isso significa que o contribuinte enviou uma declaração sem erros, que já foi analisada e que garantiu o pagamento da restituição. Uma semana antes do pagamento a Receita Federal libera a consulta para os contribuintes.
Funciona da seguinte maneira:
Consulta no site da Receita Federal
- Acesse o site da Receita Federal e clique em “Imposto de Renda”;
- Agora, clique em “Consultar restituição”;
- Informe: número do CPF, data de nascimento e ano de envio do documento. Clique em “Não sou um robô”;
- Pronto, o sistema vai informar se o pagamento foi liberado.
Consulta no aplicativo do Meu Imposto de Renda
- Acesse o App Meu Imposto de Renda e faça login;
- Na aba “Serviços do IRPF” selecione a opção “Consultar Restituição”;
- Na nova página, insira CPF, data de nascimento e ano da restituição em questão;
- Depois, clique em “Consultar”.
Quando posso receber a restituição do IRPF?
Na verdade, o prazo para receber a restituição do IRPF vai depender de quando o contribuinte foi incluso no lote de beneficiados. Existe o calendário comum, e que finalizou nesta sexta-feira (29), existe o calendário dos pagamentos retroativos e que não tem data fixa, e tem o prazo padrão para todos.
Calendário tradicional
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 30 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 31 de agosto;
- 5º lote: 29 de setembro.
Calendário retroativo
- Não tem datas fixas, acontece dependendo da organização da Receita Federal;
- Incluí aqueles que ficaram presos na malha e que depois corrigiram os dados e conseguiram desbloquear a restituição.
Prazo padrão
- Todos têm 1 ano para resgatar o valor pago;
- A quantia pode ser resgatada no Banco do Brasil, nas agências ou canais online.
O que acontece se não foi incluso na restituição?
Existem algumas explicações para não ter sido incluso na restituição do IRPF. Sempre quando não recebe o valor, o contribuinte já imagina que falhou em alguma questão, mas é preciso estar atento. Explica o fato do dinheiro não ter caído:
- Não tinha valor a ser restituído para o contribuinte, ou seja, não tem direito a restituição;
- Foram informados dados bancários errados, por isso a quantia não caiu. Neste caso é preciso procurar o Banco do Brasil;
- Caiu na malha fiscal, em que a declaração foi enviada com erros, faltando informações ou preenchida sem os dados necessários. Neste caso até que um novo documento com a correção seja enviado, a restituição não será paga;
- Caiu na malha débito, quando há valores a serem pagos para a Receita Federal. Algumas vezes a quantia pode compensar o que seria recebido de restituição e zerar o depósito.
